O DIREITO À ANCESTRALIDADE GENÉTICA VERSUS A PREVENÇÃO AO ABORTAMENTO E AOS CRIMES CONTRA OS NEONATOS: ANÁLISE COM BASE NO PARTO ANÔNIMO
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Centro Universitário Christus
2018
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| Soggetti: | |
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| _version_ | 1876459047352270848 |
|---|---|
| author | Renata Oliveira Almeida Menezes |
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| contents | O DIREITO À ANCESTRALIDADE GENÉTICA VERSUS A PREVENÇÃO AO ABORTAMENTO E AOS CRIMES CONTRA OS NEONATOS: ANÁLISE COM BASE NO PARTO ANÔNIMO Renata Oliveira Almeida Menezes Silvio Romero Beltrão Derecho Abortamento Parto anônimo Abandono de neonatos O parto anônimo se trata da liberalidade atribuída à gestante de garantir o seu anonimato ao dar a luz a uma criança e colocá-la para a adoção, esquivando-se de qualquer dever ou direito sobre o seu descendente, de modo imediato, sem identificação da genitora. É instituto adotado em alguns países, mas não o é no Brasil. O presente artigo destinou-se a verificar a compatibilidade do parto anônimo com o ordenamento jurídico brasileiro, a fim de avaliar se é uma solução louvável e eficaz para evitar ou diminuir os casos de abortamento e crimes contra os neonatos, já que preserva a identidade da genitora. Para tanto, utilizou-se o método de estudo qualitativo, por meio de observação, colheita e análise de dados bibliográficos e documentais; o método indutivo-dedutivo e os métodos hermenêuticos teleológico, sistemático e sociológico. 2018 artículo científico 1806-0420 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=633874995014 https://www.redalyc.org/journal/6338/633874995014/ https://www.redalyc.org/journal/6338/633874995014/html/ https://www.redalyc.org/journal/6338/633874995014/633874995014.epub https://www.redalyc.org/journal/6338/633874995014/movil 10.12662/2447-6641oj.v16i23.p331-347.2018 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6338 Revista Opinião Jurídica application/pdf Centro Universitário Christus Revista Opinião Jurídica (Brasil) Num.23 Vol.16 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2018 |
| publisher | Centro Universitário Christus |
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| topic | Derecho Abortamento Parto anônimo Abandono de neonatos |
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