Buchumschlag

As Incoerências do Sistema de Precedentes no Supremo Tribunal Federal: análise da adpf 402 e da Ação Penal 4070

Fuente: Redalyc

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Peter Panutto
Format:	Artículo científico
Sprache:	pt
Veröffentlicht:	Centro Universitário Christus 2023
Schlagworte:	Derecho ADPF 402 coerência precedentes ação penal 4070 Supremo Tribunal Federal
Online-Zugang:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5
Tags:	Tag hinzufügen Keine Tags, Fügen Sie den ersten Tag hinzu!

Ähnliche Einträge

O julgamento no Supremo do aborto de anencéfalo – ADPF 54: uma etnografia da religião no espaço público
von: Naara Luna
Veröffentlicht: (2018)

Audiências públicas e seu impacto no processo decisório: A ADPF 54 como estudo de caso
von: Roberto Fragale Filho
Veröffentlicht: (2015)

ADPF 132: ¿El Supremo Tribunal Federal cambió la constitución brasileña o la constitución cambió el Supremo Tribunal Federal?
von: Marcio Ortiz Meinberg
Veröffentlicht: (2021)

O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
von: LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO
Veröffentlicht: (2018)

Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo
von: Aline Albuquerque S. de Oliveira
Veröffentlicht: (2005)

A aplicação do in dubio pro societate na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma pesquisa empírica
von: Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw
Veröffentlicht: (2024)

O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso
von: Juliana Cesario Alvim Gomes
Veröffentlicht: (2016)

Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
von: Camilla de Magalhães Gomes
Veröffentlicht: (2022)

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017)
von: Daniel Fonseca Fernandes
Veröffentlicht: (2020)

O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
von: Davi Oliveira Costa
Veröffentlicht: (2023)

Autogoverno e autolegislação dos estados-membros na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: ações diretas de inconstitucionalidade e art. 25 da Constituição Federal Brasileira
von: Ilton Norberto Robl Filho
Veröffentlicht: (2016)

O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias
von: Daniel Barile da Silveira Correio
Veröffentlicht: (2016)

Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
von: Roger Raupp Rios
Veröffentlicht: (2020)

Nulidades, prejuício e constituição: analise dos novo horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal
von: Diego Prezzi Santos
Veröffentlicht: (2014)

O Cabimento de Ações Rescisórias em Virtude da Inobservância a Pronunciamento Judicial Vinculante
von: Lucas Moreschi Paulo
Veröffentlicht: (2023)

O Supremo Tribunal Federal e a garantia do direito à educação
von: ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SCAFF
Veröffentlicht: (2016)

Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
von: Marjorie Corrêa Marona
Veröffentlicht: (2017)

Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática: Judicialização da Política?
von: Fabiana Luci de Oliveira
Veröffentlicht: (2019)

O Sistema Político Brasileiro hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e legitimidade democrática
von: Eduardo Santos de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)

A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão
von: Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Veröffentlicht: (2024)

Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
von: Diego Werneck Arguelhes
Veröffentlicht: (2022)

Excesso de prazo no processo penal: a gramática do Supremo Tribunal Federal
von: Ludmila Ribeiro
Veröffentlicht: (2019)

O espaço jurídico em fins do século XIX: O Supremo Tribunal Federal e as Faculdades de Direito
von: Rodrigo da Rosa Bordignon
Veröffentlicht: (2019)

OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
von: Roberta Magalhães Gubert
Veröffentlicht: (2018)

CAMINHOS QUE LEVAM À CORTE: CARREIRAS E PADRÕES DE RECRUTAMENTO DOS MINISTROS DOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (1829-2006)
von: André Marenco dos Santos
Veröffentlicht: (2008)

Dictadura, Democracia y Justicia Transicional en Brasil: Trayectoria y Legados del Supremo Tribunal Federal
von: Andrés del Río
Veröffentlicht: (2014)

Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo: Um Retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da Cobertura do Jornal Folha de S. Paulo
von: Fabiana Luci de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)

O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
von: Adriana Dias Vieira
Veröffentlicht: (2020)

A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
von: Alba Ruibal
Veröffentlicht: (2020)

O que é ordem pública no sistema de justiça criminal brasileiro?
von: Cristina Maria Zackseski
Veröffentlicht: (2016)

La era Vargas y la trayectoria del Supremo Tribunal Federal de Brasil: un análisis histórico institucional 1930-1945
von: Andrés del Río
Veröffentlicht: (2015)

“Um Paraíso de Homicidas, Estupradores, Corruptos”: sexualidade e gênero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF
von: Roberto Efrem
Veröffentlicht: (2018)

Uma análise do foro por prerrogativa de função no Brasil a partir da ação penal 937 (2015) e da PEC n-10 (2013)
von: Loiane Prado Verbicaro
Veröffentlicht: (2018)

A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ
von: Ivanilda Figueiredo
Veröffentlicht: (2021)

O Supremo Tribunal Federal e o dever de incluir: um vetor claro e inequívoco do direito à educação superior no Brasil
von: Luiz Alberto David Araujo
Veröffentlicht: (2017)

O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal
von: Marta Rodriguez de Assis Machado
Veröffentlicht: (2016)

O Supremo Tribunal Federal do Brasil e o caso das terras ocupadas pelos remanescentes quilombolas. Estudo de caso a partir da ação direta de inconstitucionalidade n. 3.239-DF
von: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
Veröffentlicht: (2020)

Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal
von: JOÃO MARCELO DA COSTA E SILVALIMA
Veröffentlicht: (2017)

Novas perspectivas para a advocacia pública no Brasil: a Lei n. 13.140/2015 e a função consultivo-preventiva como instrumentos de solução de conflito
von: Marcelo Dias Jaques
Veröffentlicht: (2016)

Processo decisório no STF e o caso da Reforma do Judiciário
von: Fabiana Luci de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)