Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares

Fuente: Redalyc
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Main Author: Camila Dias de Sá
Format: Artículo científico
Language:pt
Published: Universidade Estadual de Campinas 2015
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author Camila Dias de Sá
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contents Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares Camila Dias de Sá Maria Sylvia Macchione Saes Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Inovação Variedades Vegetais Direitos de Propriedade Este artigo aborda os impactos da Lei de Proteção de Cultivares (LPC) na cadeia brasileira de flores e plantas ornamentais. Um dos resultados diretos da lei foi o estímulo à inovação. Entretanto, surgiram também custos de transação para as empresas que operam no país. Em virtude da falta de clareza do dispositivo de uso próprio presente na LPC, tal lei não assegura a proteção eficaz das espécies de plantas propagadas vegetativamente. Desse modo, os melhoristas estrangeiros adotaram contratos específicos, parcialmente sustentados pelo regime de propriedade intelectual existente. Com base em entrevistas semiestruturadas com melhoristas, produtores e distribuidores de flores, o artigo explora a especificidade de experiências concretas e faz recomendações para o aprimoramento das condições de comercialização e investimento na floricultura nacional. 2015 artículo científico 1677-2504 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=641775953003 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6417 Revista Brasileira de Inovação application/pdf Universidade Estadual de Campinas Revista Brasileira de Inovação (Brasil) Num.1 Vol.14
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publishDate 2015
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Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares Camila Dias de Sá Maria Sylvia Macchione Saes Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Inovação Variedades Vegetais Direitos de Propriedade Este artigo aborda os impactos da Lei de Proteção de Cultivares (LPC) na cadeia brasileira de flores e plantas ornamentais. Um dos resultados diretos da lei foi o estímulo à inovação. Entretanto, surgiram também custos de transação para as empresas que operam no país. Em virtude da falta de clareza do dispositivo de uso próprio presente na LPC, tal lei não assegura a proteção eficaz das espécies de plantas propagadas vegetativamente. Desse modo, os melhoristas estrangeiros adotaram contratos específicos, parcialmente sustentados pelo regime de propriedade intelectual existente. Com base em entrevistas semiestruturadas com melhoristas, produtores e distribuidores de flores, o artigo explora a especificidade de experiências concretas e faz recomendações para o aprimoramento das condições de comercialização e investimento na floricultura nacional. 2015 artículo científico 1677-2504 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=641775953003 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6417 Revista Brasileira de Inovação application/pdf Universidade Estadual de Campinas Revista Brasileira de Inovação (Brasil) Num.1 Vol.14
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