Os ministros juristas do TSE: uma análise da escolha de advogados para atuarem como ministros da Corte eleitoral brasileira
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2019
|
| Subjects: | |
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| _version_ | 1876439201657913344 |
|---|---|
| author | Ralph André Crespo |
| author_facet | Ralph André Crespo |
| contents | Os ministros juristas do TSE: uma análise da escolha de advogados para atuarem como ministros da Corte eleitoral brasileira Ralph André Crespo Vitor de Moraes Peixoto João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal Sociología Composição do TSE Ministros Juristas Tribunal Superior Eleitoral Este trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral. 2019 artículo científico 2176-8099 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=649769192004 https://www.redalyc.org/journal/6497/649769192004/ https://www.redalyc.org/journal/6497/649769192004/html/ https://www.redalyc.org/journal/6497/649769192004/649769192004.epub https://www.redalyc.org/journal/6497/649769192004/movil 10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165672 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6497 Plural: Revista de Ciências Sociais application/pdf Universidade de São Paulo Plural: Revista de Ciências Sociais (Brasil) Num.2 Vol.26 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2019 |
| publisher | Universidade de São Paulo |
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