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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidad Autónoma de Nuevo León
2020
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=655869548006 https://www.redalyc.org/journal/6558/655869548006/ https://www.redalyc.org/journal/6558/655869548006/html/ https://www.redalyc.org/journal/6558/655869548006/655869548006.epub https://www.redalyc.org/journal/6558/655869548006/movil https://doi.org/10.29105/pgc6.11-6 |
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Tabla de Contenidos:
- Os desafios da nova política migratória brasileira diante do fluxo migratório haitiano Leonardo Cavalcanti Marília de Macêdo Tânia Tonhati Lorena Pereda Política Brasil Migração Política de Migração Nos últimos anos, o Brasil tornou-se protagonista nos processos migratórios latino-americanos. Com o intuito de contribuir com esse debate, o presente artigo faz um breve resgate das diversas políticas migratórias brasileiras adotadas do final do século XIX até os dias atuais. Ademais, destaca as atuais respostas do Estado brasileiro ao caso específico da migração haitiana. Argumentamos que as políticas de gestão migratória no Brasil transformaram-se ao longo dos anos, no início foram baseadas no modelo de abertura e assentamento, posteriormente securitização e, nos dias atuais, abertura e acolhimento. O artigo tem como base o estudo qualitativo realizado no marco da pesquisa ?Imigração e crise econômica. As táticas migratórias de retorno e circularidade dos haitianos?. Essa pesquisa contou com análise de documentos oficiais (leis, decretos, normativas, portarias) e trabalho de campo realizado com os haitianos em Brasília, Curitiba e Haiti entre 2018 e 2019. Foram realizadas vinte entrevistas semiestruturadas, e dois grupos focais. Os resultados do estudo revelaram, que a formulação de uma ?nova? Lei de Migração (13.445/2017), as Resoluções Normativas e as Portarias Interministeriais, permitiram a entrada regularizada dos imigrantes haitianos no Brasil. No entanto, a construção de uma política pública de acolhimento ainda é insipiente. As regras de gerenciamento desse fluxo foram implementadas, mas faltam políticas para acolhimento, acesso aos serviços públicos e de não discriminação. Esses são desafios pendentes para os formuladores da política de migração no Brasil. 2020 artículo científico 2395-8448 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=655869548006 https://www.redalyc.org/journal/6558/655869548006/ https://www.redalyc.org/journal/6558/655869548006/html/ https://www.redalyc.org/journal/6558/655869548006/655869548006.epub https://www.redalyc.org/journal/6558/655869548006/movil https://doi.org/10.29105/pgc6.11-6 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6558 Revista Política, Globalidad y Ciudadanía application/pdf Universidad Autónoma de Nuevo León Revista Política, Globalidad y Ciudadanía (México) Num.11 Vol.6