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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidad Nacional del Litoral
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=655969162012 https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/html/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/655969162012.epub https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/movil |
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| _version_ | 1866817865513959424 |
|---|---|
| author | JURACI MOURÃO LOPES FILHO |
| author_facet | JURACI MOURÃO LOPES FILHO |
| contents | Os desacordos de moralidade política entre executivo e judiciário: uma análise do recurso extraordinário nº 657.718/MG JURACI MOURÃO LOPES FILHO ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA MATHEUS CASIMIRO GOMES SERAFIM Derecho MG 718 RE nº 657 Ronald Dworkin desacordos morais O presente trabalho analisa, a partir do RE nº 657.718/ MG, a existência de desacordos morais entre o Executivo e o Judiciário, e como esses Poderes têm se posicionado para solucionar essas questões. Busca-se compreender em que consistem os descordos de moralidade entre esses Poderes, elucidando que o Judiciário não tem sido o espaço mais adequado para a solução dessas controvérsias, haja vista a existência de uma cultura institucional em deliberar de forma pragmática e não integrativa, aplicando a teoria da decisão judicial desenvolvida por Ronald Dworkin de forma parcial. Com isso, concluiu-se que para aprimorar a solução de desacordos morais entre Executivo e Judiciário deve-se recorrer à utilização dos diálogos interinstitucionais. O diálogo possibilita a construção de decisões mais integradas ao ordenamento jurídico, bem como permite que se compreenda de forma mais adequada os contornos da divergência moral. No caso do RE nº 657.718/MG, identificou-se que os Ministros apresentaram uma compreensão errônea do desacordo. Para o desenvolvimento do presente trabalho, utilizou-se a metodologia indutiva, qualitativa, com análise bibliográfica e documental, mediante coleta de dados secundários, o que se deu com a degravação da sessão plenária de julgamento do RE nº 657.718/MG. 2020 artículo científico 2362-583X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=655969162012 https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/html/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/655969162012.epub https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6559 Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo application/pdf Universidad Nacional del Litoral Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo (Argentina) Num.1 Vol.7 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_655969162012 |
| language | pt |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Universidad Nacional del Litoral |
| spellingShingle | Os desacordos de moralidade política entre executivo e judiciário: uma análise do recurso extraordinário nº 657.718/MG JURACI MOURÃO LOPES FILHO Derecho MG 718 RE nº 657 Ronald Dworkin desacordos morais Os desacordos de moralidade política entre executivo e judiciário: uma análise do recurso extraordinário nº 657.718/MG JURACI MOURÃO LOPES FILHO ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA MATHEUS CASIMIRO GOMES SERAFIM Derecho MG 718 RE nº 657 Ronald Dworkin desacordos morais O presente trabalho analisa, a partir do RE nº 657.718/ MG, a existência de desacordos morais entre o Executivo e o Judiciário, e como esses Poderes têm se posicionado para solucionar essas questões. Busca-se compreender em que consistem os descordos de moralidade entre esses Poderes, elucidando que o Judiciário não tem sido o espaço mais adequado para a solução dessas controvérsias, haja vista a existência de uma cultura institucional em deliberar de forma pragmática e não integrativa, aplicando a teoria da decisão judicial desenvolvida por Ronald Dworkin de forma parcial. Com isso, concluiu-se que para aprimorar a solução de desacordos morais entre Executivo e Judiciário deve-se recorrer à utilização dos diálogos interinstitucionais. O diálogo possibilita a construção de decisões mais integradas ao ordenamento jurídico, bem como permite que se compreenda de forma mais adequada os contornos da divergência moral. No caso do RE nº 657.718/MG, identificou-se que os Ministros apresentaram uma compreensão errônea do desacordo. Para o desenvolvimento do presente trabalho, utilizou-se a metodologia indutiva, qualitativa, com análise bibliográfica e documental, mediante coleta de dados secundários, o que se deu com a degravação da sessão plenária de julgamento do RE nº 657.718/MG. 2020 artículo científico 2362-583X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=655969162012 https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/html/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/655969162012.epub https://www.redalyc.org/journal/6559/655969162012/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6559 Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo application/pdf Universidad Nacional del Litoral Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo (Argentina) Num.1 Vol.7 |
| title | Os desacordos de moralidade política entre executivo e judiciário: uma análise do recurso extraordinário nº 657.718/MG |
| topic | Derecho MG 718 RE nº 657 Ronald Dworkin desacordos morais |
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