Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo
Fuente:
Redalyc
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Romeu Felipe Bacellar Filho |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Universidad Nacional del Litoral
2014
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | |
| Tags: |
Ajouter un tag
Pas de tags, Soyez le premier à ajouter un tag!
|
Documents similaires
A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
par: José Francisco Dias da Costa Lyra
Publié: (2020)
par: José Francisco Dias da Costa Lyra
Publié: (2020)
O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
par: FABRÍCIO MOTTA
Publié: (2020)
par: FABRÍCIO MOTTA
Publié: (2020)
Os Limites da Proteção da Vida na Jurisprudência da Suprema Corte Brasileira
par: Narciso Leandro Xavier Baez
Publié: (2013)
par: Narciso Leandro Xavier Baez
Publié: (2013)
O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais
par: Hugo Garcez Duarte
Publié: (2010)
par: Hugo Garcez Duarte
Publié: (2010)
UMA ABORDAGEM DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA SOCIAL: o que baliza uma sociedade justa?
par: Ulisses Pereira Terto Neto
Publié: (2008)
par: Ulisses Pereira Terto Neto
Publié: (2008)
As inconstitucionalidades do regulamento disciplinar do exército face aos princípios do Estado de Direito
par: EMERSON GABARDO
Publié: (2020)
par: EMERSON GABARDO
Publié: (2020)
A titularidade do Direito ao desenvolvimento e sua afirmação como Direitos Humanos fundamentais
par: Rogerio Gesta Leal
Publié: (2014)
par: Rogerio Gesta Leal
Publié: (2014)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
par: Mônia Clarissa Hennig Leal
Publié: (2014)
par: Mônia Clarissa Hennig Leal
Publié: (2014)
As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade
par: Cristhian Magnus De Marco
Publié: (2013)
par: Cristhian Magnus De Marco
Publié: (2013)
A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
par: Rogério Gesta Leal
Publié: (2014)
par: Rogério Gesta Leal
Publié: (2014)
Direito à vida versus recusa ao tratamento vital
par: Zilda Mara Consalter
Publié: (2010)
par: Zilda Mara Consalter
Publié: (2010)
A democracia na administração pública e no direito administrativo brasileiro
par: Juraci Mourão Lopes Filho
Publié: (2010)
par: Juraci Mourão Lopes Filho
Publié: (2010)
Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil
par: José Carlos Kraemer Bortoloti
Publié: (2017)
par: José Carlos Kraemer Bortoloti
Publié: (2017)
Tribunal penal internacional: de Direito de momento a momento do Direito
par: Édson Luís Baldan
Publié: (2003)
par: Édson Luís Baldan
Publié: (2003)
Propriedade e autonomia privada: uma análise da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
par: Fabíola Albuquerque
Publié: (2011)
par: Fabíola Albuquerque
Publié: (2011)
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no estado constitucional
par: Osvaldo Ferreira de Carvalho
Publié: (2011)
par: Osvaldo Ferreira de Carvalho
Publié: (2011)
O Direito ao Desenvolvimento De um Projet De vida na jurisprudência Da corte interamericana De Direitos Humanos e a educação como elemento indispensável
par: Daniel Wunder Hachem
Publié: (2017)
par: Daniel Wunder Hachem
Publié: (2017)
Da proteção jurídica das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro
par: Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson
Publié: (2019)
par: Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson
Publié: (2019)
Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo
par: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER
Publié: (2017)
par: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER
Publié: (2017)
Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira
par: Hugo Thamir Rodrigues
Publié: (2015)
par: Hugo Thamir Rodrigues
Publié: (2015)
Os direitos humanos em Angola: uma análise da liberdade de expressão como direito fundamental
par: José Fernando de Matos
Publié: (2025)
par: José Fernando de Matos
Publié: (2025)
Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
par: Daniel Borrillo
Publié: (2023)
par: Daniel Borrillo
Publié: (2023)
Direitos fundamentais e cidadania: desafios diante da globalização hegemônica neoliberal
par: Raphael Boldt
Publié: (2009)
par: Raphael Boldt
Publié: (2009)
Constituição de 1988: o avanço dos Direitos Humanos Fundamentais
par: Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla
Publié: (2018)
par: Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla
Publié: (2018)
PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais
par: Ana Teresa Silva de Freitas
Publié: (2014)
par: Ana Teresa Silva de Freitas
Publié: (2014)
A (IN)DIGNIDADE HUMANA E A BANALIDADE DO MAL: diálogos iniciais com o Hannah Arendt
par: Aurora Amélia Brito de Miranda
Publié: (2018)
par: Aurora Amélia Brito de Miranda
Publié: (2018)
Reflexões sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência: estudo da legislação brasileira e moçambicana
par: Márcia Regina Martins Alvarenga
Publié: (2024)
par: Márcia Regina Martins Alvarenga
Publié: (2024)
Interface entre bioética e direitos humanos: o conceito ontológico de dignidade humana e seus desdobramentos
par: Aline Albuquerque S. de Oliveira
Publié: (2007)
par: Aline Albuquerque S. de Oliveira
Publié: (2007)
Desenvolvimento e direitos fundamentais no projeto eurocêntrico: o desafio do descentramento cognitivo da colonialidade racializada
par: Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Publié: (2020)
par: Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Publié: (2020)
Direitos fundamentais e a democracia agonística: considerações jurídicas sobre a teoria política de Chantal Mouffe
par: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Publié: (2020)
par: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Publié: (2020)
O TRABALHO NA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO BRASIL E OS DESAFIOS NO COMBATE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
par: Narciso Leandro Xavier Baez
Publié: (2016)
par: Narciso Leandro Xavier Baez
Publié: (2016)
Frentes de trabalho e a violação de direitos sociais do trabalhador: controle externo e social como alternativa
par: REGEANE BRANSIN QUETES
Publié: (2015)
par: REGEANE BRANSIN QUETES
Publié: (2015)
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
par: Ricardo Perlingeiro
Publié: (2016)
par: Ricardo Perlingeiro
Publié: (2016)
A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência
par: Rosane Leal da Silva
Publié: (2015)
par: Rosane Leal da Silva
Publié: (2015)
Por que morrer?
par: Ana Paula Martins Albuquerque
Publié: (2006)
par: Ana Paula Martins Albuquerque
Publié: (2006)
As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira
par: José Vicente Santos de Mendonça
Publié: (2015)
par: José Vicente Santos de Mendonça
Publié: (2015)
A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes
par: Deborah Moretti
Publié: (2015)
par: Deborah Moretti
Publié: (2015)
Dimensão Positiva da Reserva do Possível: Revisões Críticas da Política Tributária de Guerra Fiscal e suas Repercussões para a Proteção dos Direitos Sociais Prestacionais
par: Carlos Luiz Strapazzon
Publié: (2012)
par: Carlos Luiz Strapazzon
Publié: (2012)
Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais
par: Jacqueline de Souza Abreu
Publié: (2019)
par: Jacqueline de Souza Abreu
Publié: (2019)
Constituição, proporcionalidade e Direitos Fundamentais: o Direito Penal entre proibição de excesso e de insuficiência
par: Ingo Wolfgang Sarlet
Publié: (2006)
par: Ingo Wolfgang Sarlet
Publié: (2006)
Documents similaires
-
A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
par: José Francisco Dias da Costa Lyra
Publié: (2020) -
O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
par: FABRÍCIO MOTTA
Publié: (2020) -
Os Limites da Proteção da Vida na Jurisprudência da Suprema Corte Brasileira
par: Narciso Leandro Xavier Baez
Publié: (2013) -
O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais
par: Hugo Garcez Duarte
Publié: (2010) -
UMA ABORDAGEM DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA SOCIAL: o que baliza uma sociedade justa?
par: Ulisses Pereira Terto Neto
Publié: (2008)