Copertina

Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: alguns parâmetros para a atuação do judiciário na concretização de direitos fundamentais sociais

Fuente: Redalyc

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
Natura:	Artículo científico
Lingua:	pt
Pubblicazione:	Universidad Nacional del Litoral 2018
Soggetti:	Derecho ativismo Função estatal política pública Poder Judiciário direitos fundamentais sociais
Accesso online:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5
Tags:	Aggiungi Tag Nessun Tag, puoi essere il primo ad aggiungerne!!

Documenti analoghi

Administração Pública dialógica: em busca da concretização isonômica de direitos fundamentais sociais
di: FERNANDA SCHUHLI BOURGES
Pubblicazione: (2018)

Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira
di: Hugo Thamir Rodrigues
Pubblicazione: (2015)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
di: Mônia Clarissa Hennig Leal
Pubblicazione: (2014)

Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais
di: Jacqueline de Souza Abreu
Pubblicazione: (2019)

Judiciário midiatizado: norma (direitos fundamentais) versus experimentação social
di: Hermundes Souza Flores de Mendonça
Pubblicazione: (2022)

Desenvolvimento e direitos fundamentais no projeto eurocêntrico: o desafio do descentramento cognitivo da colonialidade racializada
di: Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Pubblicazione: (2020)

Inadimplemento do Direito à Moradia e Legitimidade da Ocupação: o Caso Circo-‐ Escola em São Paulo
di: Marcelo Eibs Cafrune
Pubblicazione: (2014)

A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
di: José Francisco Dias da Costa Lyra
Pubblicazione: (2020)

Políticas públicas, inclusão social e desenvolvimento democrático
di: Eneida Desiree Salgado
Pubblicazione: (2015)

O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais
di: Hugo Garcez Duarte
Pubblicazione: (2010)

Questões LGBT em debate: sobre desafios e conquistas
di: Luiz Mello
Pubblicazione: (2012)

Representações sociais da reforma do Judiciário — um estudo baseado nas perspectivas dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
di: Fernanda Filgueiras Sauerbronn
Pubblicazione: (2015)

Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil
di: José Carlos Kraemer Bortoloti
Pubblicazione: (2017)

Comunicado científico: A corrupção e a burocracia: gargalos burocráticos para o controle de políticas públicas de amplo alcance
di: ANA CLAUDIA SANTANO
Pubblicazione: (2015)

Redes Informales e Instituciones Democráticas en América Latina
di: Aldo Mascareño
Pubblicazione: (2016)

A história que nos contam: a memória do judiciário sobre o regime autoritário
di: Vanessa Dorneles Schinke
Pubblicazione: (2017)

A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil
di: Felipe Rangel de Souza Machado
Pubblicazione: (2012)

Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo
di: Romeu Felipe Bacellar Filho
Pubblicazione: (2014)

Produção de verdade e processos de criminalização: Retificação do registro civil de pessoas trans no judiciário fluminense
di: Maria Luiza Rovaris Cidade
Pubblicazione: (2017)

Dissonâncias estruturais na comunicação do Poder Judiciário no Brasil: perguntas
di: EUGÊNIO BUCCI
Pubblicazione: (2019)

Conflitos e consensos na exigibilidade judicial do direito à educação básica
di: Adriana Dragone Silveira
Pubblicazione: (2013)

Comunicado científico: Os desafios da participação política em tempos de contrademocracia: o caso do Decreto nº 8.243/2014 e o seu rechaço pelo Congresso Nacional brasileiro
di: ANA CLAUDIA SANTANO
Pubblicazione: (2015)

PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais
di: Ana Teresa Silva de Freitas
Pubblicazione: (2014)

A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
di: Rogério Gesta Leal
Pubblicazione: (2014)

Notas sobre os Reflexos Intergeracionais da Expansão dos Direitos Fundamentais
di: Guilherme Ricken
Pubblicazione: (2015)

Movimentos sociais e coletivos no Brasil contemporâneo: horizontalidade, redes sociais e novas formas de representação política
di: Mariana Zanata Thibes
Pubblicazione: (2020)

O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres
di: Fabiana Cristina Severi
Pubblicazione: (2016)

Reprodução assistida com material genético de paciente comatoso masculino: um estudo acerca da colisão entre a autonomia/dignidade do paciente e a liberdade reprodutiva da mulher em face dos princípios e direitos fundamentais
di: TIAGO MAFRA LIMA
Pubblicazione: (2014)

Desfecho dos casos de violência contra crianças e adolescentes no poder judiciário
di: Christine Baccarat de Godoy Martins
Pubblicazione: (2009)

A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no estado constitucional
di: Osvaldo Ferreira de Carvalho
Pubblicazione: (2011)

O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
di: FABRÍCIO MOTTA
Pubblicazione: (2020)

O paradoxo da reforma do Judiciário: embates entre a nova gestão pública e a cultura organizacional do jeitinho
di: Daniella Munhoz da Costa Lima
Pubblicazione: (2016)

A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã
di: Luís Greco
Pubblicazione: (2019)

Segurança pública e inteligência artificial: novos paradigmas Public security and artificial intelligence: new paradigms
di: ROGERIO GESTA LEAL
Pubblicazione: (2024)

Da necessidade da criação de um Código de Processo Constitucional brasileiro
di: Luiz Fernando Vescovi
Pubblicazione: (2013)

A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência
di: Rosane Leal da Silva
Pubblicazione: (2015)

Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciário
di: Vanessa Dorneles Schinke
Pubblicazione: (2016)

“Ninguém Quer Ir para o Hospital” – Gramáticas Morais e Redes de Abortamento entre Mulheres no Brasil
di: Lara Roberta Rodrigues Facioli
Pubblicazione: (2024)

EDUCAÇÃO E PANDEMIA: OUTRAS OU REFINADAS FORMAS DE EXCLUSÃO
di: ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS
Pubblicazione: (2021)

Comunicação e desenvolvimento local: folk-ativismo nos movimentos sociais
di: Severino Alves de Lucena
Pubblicazione: (2014)