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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidad Nacional del Litoral
2019
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=655969806008 https://www.redalyc.org/journal/6559/655969806008/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969806008/html/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969806008/655969806008.epub https://www.redalyc.org/journal/6559/655969806008/movil |
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Table of Contents:
- A corrupção na modernidade periférica sob a ótica do constitucionalismo brasileiro Corruption in peripheral modernity under the view of the Brazilian constitutionalism SAULO MARQUES MESQUITA Derecho corrupção Modernidade assimetrias constituição funcionalidade Este trabalho tem o escopo de analisar a posição do Estado (pós)moderno em relação ao combate à corrupção, sob a ótica do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, levando em consideração a linha abissal do pensamento moderno, concretizada na reprodução da dualidade ensejadora da segmentação entre Estados centrais e periféricos. Procede-se, assim, a uma reflexão a respeito da funcionalidade normativa da constituição e das assimetrias estruturais inerentes à não implementação efetiva dos direitos fundamentais, cuja tutela, sob a ótica do idealismo constitucional, é intrínseca ao conceito de constituição. Tal concepção induz a uma análise da cons-tituição brasileira e sua natureza nominalista, qualificada pelo descompasso da realidade com os direitos e garan-tias fundamentais preconizados em seu texto, indicando a insuficiente positividade do direito, o que dificulta um movimento em direção à centralidade. Estabelece-se, as-sim, uma visão da forma como o Estado percebe o fenô-meno da corrupção, o que se encontra inexoravelmente relacionado à sua posição na modernidade periférica, caracterizada pela ausência de normatividade da consti-tuição e à inexistência de um ambiente propício à plena concretização dos direitos fundamentais. Procede-se a uma análise quanto à forma como o ordenamento constitucional vocaciona e instrumentaliza as instituições públicas para que o problema da corrupção seja equacionado. 2019 artículo científico 2362-583X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=655969806008 https://www.redalyc.org/journal/6559/655969806008/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969806008/html/ https://www.redalyc.org/journal/6559/655969806008/655969806008.epub https://www.redalyc.org/journal/6559/655969806008/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6559 Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo application/pdf Universidad Nacional del Litoral Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo (Argentina) Num.2 Vol.6