Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

Fuente: Redalyc
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Autor principal: Orlando Saliba
Formato: Artículo científico
Lenguaje:pt
Publicado: Universidade de São Paulo 2007
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author Orlando Saliba
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contents Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica Orlando Saliba Cléa Adas Saliba Garbin Artênio José Isper Garbin Ana Paula Dossi Salud ética Violência doméstica Notificação de abuso Comunicação sigilosa Atitude do pessoal de saúde A noti fi cação da violência doméstica pelos pro fi ssionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações especí fi cas. O objetivo do trabalho foi veri fi car a responsabilidade desses pro fi ssionais em noti fi car a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o pro fi ssional de saúde tem o dever de noti fi car os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão. 2007 artículo científico 0034-8910 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67240160021 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=672 Revista de Saúde Pública application/pdf Universidade de São Paulo Revista de Saúde Pública (Brasil) Num.3 Vol.41
format Artículo científico
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Atitude do pessoal de saúde
Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica Orlando Saliba Cléa Adas Saliba Garbin Artênio José Isper Garbin Ana Paula Dossi Salud ética Violência doméstica Notificação de abuso Comunicação sigilosa Atitude do pessoal de saúde A noti fi cação da violência doméstica pelos pro fi ssionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações especí fi cas. O objetivo do trabalho foi veri fi car a responsabilidade desses pro fi ssionais em noti fi car a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o pro fi ssional de saúde tem o dever de noti fi car os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão. 2007 artículo científico 0034-8910 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67240160021 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=672 Revista de Saúde Pública application/pdf Universidade de São Paulo Revista de Saúde Pública (Brasil) Num.3 Vol.41
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