Cover Image

A emenda constitucional n. 29 de 2000 e os governos estaduais

Fuente: Redalyc

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Fátima Beatriz Fortes
Format:	Artículo científico
Language:	pt
Published:	Centro de Estudos de Cultura Contemporânea 2012
Subjects:	Estudios Culturales 29 Gasto com Saúde Coordenação Federativa Emenda Constitucional n Decisões Alocativas dos Governos Estaduais
Online Access:	Acceder al recurso
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

A Política Nacional de Turismo sob a Perspectiva da Coordenação Federativa de Wright
by: ANDRÉIA MAGALHÃES DA ROCHA
Published: (2018)

Construção de capacidades político-relacionais para coordenação federativa no Programa Água para Todos: análise na perspectiva neoinstitucionalista
by: Ricardo Dias Ramagem
Published: (2021)

A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil
by: Marcelo MINGHELLI
Published: (2018)

A Hipótese do Grau de Endividamento e o Setor Público: Uma Análise do Nível de Endividamento dos Governos Estaduais
by: Janilson Antonio da Silva
Published: (2012)

Os dilemas do financiamento do SUS no interior da seguridade social
by: Rosa Maria Marques
Published: (2005)

Uso racional de medicamentos antineoplásicos e ações judiciais no Estado de São Paulo
by: Luciane Cruz Lopes
Published: (2010)

Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
by: CYNARA MONTEIRO MARIANO
Published: (2017)

Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
by: Fábio Araújo de Souza
Published: (2021)

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?
by: NELSON CARDOSO AMARAL
Published: (2017)

Conselhos Estaduais de Educação nos Novos Planos Estaduais de Educação
by: Rosimar de Fátima Oliveira
Published: (2018)

Percepções dos deputados estaduais sobre o sistema de comissões das Assembleias Estaduais brasileiras
by: Marta Mendes da Rocha
Published: (2012)

A Relação entre Emendas Impositivas e Governabilidade no Presidencialismo de Coalizão brasileiro
by: Rodrigo Dutra Gonçalves
Published: (2026)

Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
by: VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE
Published: (2017)

Impetrações judiciais de mães de crianças com síndrome congênita do vírus zika: das motivações aos desfechos
by: Laís da Silva Santana
Published: (2023)

A uniformidade inusitada dos Tribunais de Justiça contra o Covid-19: uma análise empírica de litígio subnacional em contexto de tensões federativas
by: Rubens Glezer
Published: (2024)

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RELAÇÕES FEDERATIVAS E IMPLICAÇÕES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
by: Gilda Cardoso de Araujo
Published: (2019)

Potencial de aproveitamento de água pluvial em escolas estaduais de Uberlândia-MG
by: Vanderlei de Oliveira Ferreira
Published: (2017)

The potential propagation of Covid-19 and government decision-making: a retrospective analysis in Florianópolis, Brazil
by: Garcia, Leandro Pereira, et al.
Published: (2020)

O Conselho Monetário Nacional como Autoridade Monetária: A Governança de Moeda no Período 1964-1994
by: Gustavo Franco
Published: (2015)

Ações e estratégias voltadas para a ciência aberta em universidades estaduais paulistas: um estudo multicaso
by: Nivaldo Calixto Ribeiro
Published: (2021)

A eficácia do pork barrel: a importância de emendas orçamentárias e prefeitos aliados na eleição de deputados
by: Alexandre Lima Baião
Published: (2017)

A política fiscal do primeiro governo Dilma Rousseff: ortodoxia e retrocesso
by: Denise Gentil
Published: (2017)

Espiritualidade e política: considerações sob um ponto de vista filosófico
by: Edelcio Ottaviani
Published: (2015)

ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL NAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
by: José Carlos Lázaro da Silva Filho
Published: (2008)

Gastos com salários e desempenho em matemática: uma análise baseada nas escolas municipais de SBC1
by: Fernando Vizotto Galvão
Published: (2018)

Uma análise do desenvolvimento motor de crianças com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)
by: Lidiane Aparecida Fernandes
Published: (2017)

Notas sobre o imbróglio do governo Lula, 2005
by: Reginaldo Moraes
Published: (2005)

Religião católica, evangélica e afro-brasileira em disputa eleitoral: acionamento de elementos religiosos na campanha à Assembleia Legislativa do Paraná
by: Frank Antonio Mezzomo
Published: (2019)

Ligações perigosas: a deterioração das relações entre os governos de João Goulart e John Kennedy no ano de 1962
by: Charles Sidarta Machado Domingos
Published: (2018)

A Batalha Discursiva dos Deputados Federais em Março de 1964
by: Daniel de MENDONÇA
Published: (2010)

VALORES EM INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DE ENSINO
by: OTFRIED HÖFFE
Published: (2004)

Meta-avaliação de um processo participativo no fortalecimento da gestão municipal
by: Cristiane Andrea Locatelli de Almeida
Published: (2017)

Da prática baseada em evidências para a saúde coletiva informada por evidências: revisão narrativa
by: Patrick Alexander Wachholz
Published: (2018)

Gastos com educação: análise da aplicação de recursos pelos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 2006 a 2009
by: Maurício Corrêa da Silva
Published: (2011)

Eficiência na gestão dos gastos municipais em educação e de saúde: um estudo baseado na análise envoltória de dados no Estado do Paraná
by: Adriana Ribeiro Zubyk
Published: (2019)

O Efeito das Emendas ao Orçamento no Comportamento Parlamentar e a Dimensão Temporal: Velhas Teses, Novos Testes
by: Fabricio Vasselai
Published: (2014)

Fundamentos e Microfundamentos da Capacidade Dinâmica da Firma
by: Victor Pelaez
Published: (2008)

Reflexões foucaultianas sobre o racismo enquanto estratégia de governo de si e dos outros no episódio da “tia do café”
by: Marluce Pereira da Silva
Published: (2019)

Jurisdição Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF
by: Thomas Bustamante
Published: (2016)

O Poder Judiciário e o acesso ao Sistema de Frequência Modulada: uma análise sobre a efetivação das políticas públicas em saúde auditiva
by: Eduardo Jannone da Silva
Published: (2020)