O MARCO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA URBANA NA ESPANHA E APONTAMENTOS COMPARATIVOS COM O BRASIL
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Centro de Estudos de Cultura Contemporânea
2018
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | |
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|---|---|
| author | Jefferson Oliveira Goulart |
| author_facet | Jefferson Oliveira Goulart |
| contents | O MARCO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA URBANA NA ESPANHA E APONTAMENTOS COMPARATIVOS COM O BRASIL Jefferson Oliveira Goulart Estudios Culturales Brasil Espanha Ley de Suelo Política Urbana Planes de Ordenación Urbana O marco institucional da política urbana compreende normas que regulam o uso do solo, o ordenamento territorial e as competências dos diferentes níveis de governo. Na Espanha temos o governo central, as comunidades autônomas (comparáveis aos estados no Brasil) e os ayuntamientos (correspondentes às prefeituras). Esta análise ainda inclui a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana, tomados como referência privilegiada para que o estudo não se limite aos aspectos normativos do arranjo institucional. Apesar das diferenças e aspectos particulares, a análise comparada do cenário espanhol com o arranjo institucional da política urbana no Brasil permite identificar impasses comuns, como a presença hegemônica de um ideário mercantil da cidade e concepções de gestão urbana que disseminam as teses do empresariamento urbano. 2018 artículo científico 0102-6445 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67360450009 https://www.redalyc.org/journal/673/67360450009/ https://www.redalyc.org/journal/673/67360450009/html/ https://www.redalyc.org/journal/673/67360450009/67360450009.epub https://www.redalyc.org/journal/673/67360450009/movil 10.1590/0102-129/103 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=673 Lua Nova application/pdf Centro de Estudos de Cultura Contemporânea Lua Nova (Brasil) Num.103 |
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