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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2021
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971150005 https://www.redalyc.org/journal/6739/673971150005/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673971150005/html/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673971150005/673971150005.epub https://www.redalyc.org/journal/6739/673971150005/movil |
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Table of Contents:
- A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe Bernardo Sodré Carneiro Leão Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado Derecho furto seletividade periculosidade indicador racial Prisão preventiva O artigo apresenta resultado de pesquisa majoritariamente qualitativa que visou a investigar a seletividade penal nas prisões preventivas decretadas por furto em Salvador em 2018 e partiu do seguinte questionamento: quais os principais fatores considerados na fundamentação do juízo de periculosidade na decretação de prisões preventivas? Considera-se a hipótese de que, além da classe, o racismo é fator determinante para as autoridades judiciárias afirmarem a periculosidade do sujeito e decretarem prisões. Então, foi realizada análise de conteúdo das decisões proferidas nas audiências de custódia em Salvador/BA, constantes no banco de dados do relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA, 2019), sob a perspectiva da criminologia crítica, associada à perspectiva racial da questão criminal. Por fim, foi possível observar que a reincidência foi o argumento predominantemente adotado para fundamentar os encarceramentos, bem como que, apesar de o fator racial não ter sido encontrado de forma expressa, as agências judiciais e policiais soteropolitanas funcionam em continuidade do controle colonial. 2021 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971150005 https://www.redalyc.org/journal/6739/673971150005/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673971150005/html/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673971150005/673971150005.epub https://www.redalyc.org/journal/6739/673971150005/movil 10.22197/rbdpp.v7i3.627 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.3 Vol.7