Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971395006 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1866813299148980224 |
|---|---|
| author | Nereu José Giacomolli |
| author_facet | Nereu José Giacomolli |
| contents | ALGUMAS MARCAS INQUISITORIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A RESISTÊNCIA ÀS REFORMAS Nereu José Giacomolli Derecho IDEOLOGIA PROCESSO PENAL MARCAS INQUISITORIAIS O perfil inquisitorial do modelo processual penal brasileiro encontra ambientação ideológica na década de quarenta, a qual reflete, por sua vez, a ideologia europeia da década de 1930. O CPP foi gestado em plena ditadura do Estado Novo, com forte influência do Código Rocco italiano, de inspiração fascista. As marcas deste perfil criaram raízes na legislação ordinária, na doutrina, na jurisprudência, no ensino jurídico e na política criminal. Entre as marcas desta raiz inquisitorial estão a possibilidade de o magistrado agir de ofício, assumindo funções da acusação, podendo requisitar a investigação, reconhecer agravantes sem que estivessem descritas ou tivessem sido postuladas, podendo condenar, mesmo que o Estado-acusação tenha pedido a absolvição. Nas reformas parciais do CPP persistiram perspectivas incompatíveis com o modelo constitucional e convencional do processo penal. O artigo faz uma ambientação histórica, cultural e política da década de quarenta e mostra as marcas do perfil inquisitorial do processo penal brasileiro e as resistências às reformas. 2015 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971395006 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Vol.1 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_673971395006 |
| language | pt |
| publishDate | 2015 |
| publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal |
| spellingShingle | ALGUMAS MARCAS INQUISITORIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A RESISTÊNCIA ÀS REFORMAS Nereu José Giacomolli Derecho IDEOLOGIA PROCESSO PENAL MARCAS INQUISITORIAIS ALGUMAS MARCAS INQUISITORIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A RESISTÊNCIA ÀS REFORMAS Nereu José Giacomolli Derecho IDEOLOGIA PROCESSO PENAL MARCAS INQUISITORIAIS O perfil inquisitorial do modelo processual penal brasileiro encontra ambientação ideológica na década de quarenta, a qual reflete, por sua vez, a ideologia europeia da década de 1930. O CPP foi gestado em plena ditadura do Estado Novo, com forte influência do Código Rocco italiano, de inspiração fascista. As marcas deste perfil criaram raízes na legislação ordinária, na doutrina, na jurisprudência, no ensino jurídico e na política criminal. Entre as marcas desta raiz inquisitorial estão a possibilidade de o magistrado agir de ofício, assumindo funções da acusação, podendo requisitar a investigação, reconhecer agravantes sem que estivessem descritas ou tivessem sido postuladas, podendo condenar, mesmo que o Estado-acusação tenha pedido a absolvição. Nas reformas parciais do CPP persistiram perspectivas incompatíveis com o modelo constitucional e convencional do processo penal. O artigo faz uma ambientação histórica, cultural e política da década de quarenta e mostra as marcas do perfil inquisitorial do processo penal brasileiro e as resistências às reformas. 2015 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971395006 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Vol.1 |
| title | ALGUMAS MARCAS INQUISITORIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A RESISTÊNCIA ÀS REFORMAS |
| topic | Derecho IDEOLOGIA PROCESSO PENAL MARCAS INQUISITORIAIS |
| url | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971395006 |