PROCESSO PENAL, SEGURANÇA E LIBERDADE: UMA PROVOCAÇÃO
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: | |
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| _version_ | 1876484578698330112 |
|---|---|
| author | Manuel Monteiro Guedes Valente |
| author_facet | Manuel Monteiro Guedes Valente |
| contents | PROCESSO PENAL, SEGURANÇA E LIBERDADE: UMA PROVOCAÇÃO Manuel Monteiro Guedes Valente Derecho Perseguição Criminal Direitos Fundamentais Processo Penal Democrático O presente artigo enfoca a questão da afirmação dos direitos humanos desde a perspectiva da liberdade, segurança e justiça na construção de um Processo Penal Democrático. Isso tendo em vista a necessária preocupação do mundo jurídico quando da realidade da sociedade permeada pela incerteza dos fenômenos negativos, relacionados com modelos autoritários ou bélicos do direito penal material e processual em contraste ao modelo garantista. A discussão passa pela problemática do enfrentamento da reedificação do Direito Penal do autor, voltado para perseguição criminal em detrimento das garantias, liberdades e direitos fundamentais. O estudo enfrentará também a idéia da negação do princípio do Estado democrático de direito a partir da admissibilidade da perseguição criminal futura (medidas de prevenção avançada) que podem colocar em risco a manutenção de garantias fundamentais efetivas. 2015 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971395013 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Vol.1 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2015 |
| publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal |
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