Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia

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1. Verfasser: Soraia da Rosa Mendes
Format: Artículo científico
Sprache:pt
Veröffentlicht: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal 2017
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author Soraia da Rosa Mendes
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contents Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia Soraia da Rosa Mendes Patrícia Tiraboschi Burin Derecho li prisões soa humana espetaculização Ações policiais Observado o interesse geral pelas ações policiais, em especial pelas prisões realizadas, parece natural que o jornalismo investigativo, se valendo da liberdade constitucional de impren-sa, pretenda divulgar os resultados das suas operações. Partindo da constatação da prática policial de expor à mídia o desviante detido logo após a sua captura, transformando este momento processual num espetáculo nem sempre admissível, e conside-rando os seus direitos e garantias constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e os direitos de imagem (que não lhe são restringidos nem mesmo com a condenação definitiva), este artigo pretende, com base em pesquisa doutrinária, refletir a respeito da postura a ser adotada pela autoridade policial nessa situação. Questiona-se se há algu-ma circunstância em que a exposição do desviante detido é jus-tificável. A hipótese é que cabe à autoridade policial resguardar a imagem daquele desviante detido, a menos que sua exposição seja necessária à investigação criminal. 2017 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971398006 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.2 Vol.3
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Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia Soraia da Rosa Mendes Patrícia Tiraboschi Burin Derecho li prisões soa humana espetaculização Ações policiais Observado o interesse geral pelas ações policiais, em especial pelas prisões realizadas, parece natural que o jornalismo investigativo, se valendo da liberdade constitucional de impren-sa, pretenda divulgar os resultados das suas operações. Partindo da constatação da prática policial de expor à mídia o desviante detido logo após a sua captura, transformando este momento processual num espetáculo nem sempre admissível, e conside-rando os seus direitos e garantias constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e os direitos de imagem (que não lhe são restringidos nem mesmo com a condenação definitiva), este artigo pretende, com base em pesquisa doutrinária, refletir a respeito da postura a ser adotada pela autoridade policial nessa situação. Questiona-se se há algu-ma circunstância em que a exposição do desviante detido é jus-tificável. A hipótese é que cabe à autoridade policial resguardar a imagem daquele desviante detido, a menos que sua exposição seja necessária à investigação criminal. 2017 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971398006 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.2 Vol.3
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