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Main Author: André Rocha Sampaio
Format: Artículo científico
Language:pt
Published: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal 2017
Subjects:
Online Access:https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971399007
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author André Rocha Sampaio
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contents Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades André Rocha Sampaio Marcos Eugênio Vieira Melo Derecho oralidade confronto imediação Inquisitoriedade O presente artigo tem como escopo evidenciar a necessidade da oralidade para superar a insuficiência das medidas que envolvem meras reformas legais para a modificação da cultura inquisitorial que nos aflige desde nossa matriz. Para tal, valemo-nos da hipótese de que a oralidade presente no modelo processual penal brasileiro é de baixa intensidade, enfraquecida pela lógica autoritária que atravessa nossa dinâmica processual desde fora. Foram utilizados diversos textos de processualistas penais nacionais e estrangeiros relacionados à neces-sidade de desvelamento do engodo do “sistema misto”, da necessida-de do direito ao confronto e da restauração da oralidade. Partiu-se de hipótese que uma oralidade em sentido forte não pode estar dissociada da imediação judicial e, sanando tal deficiência, a es-trutura dialética do processo poderia ser mais bem evidenciada. 2017 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971399007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.3 Vol.3
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publisher Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
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Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades André Rocha Sampaio Marcos Eugênio Vieira Melo Derecho oralidade confronto imediação Inquisitoriedade O presente artigo tem como escopo evidenciar a necessidade da oralidade para superar a insuficiência das medidas que envolvem meras reformas legais para a modificação da cultura inquisitorial que nos aflige desde nossa matriz. Para tal, valemo-nos da hipótese de que a oralidade presente no modelo processual penal brasileiro é de baixa intensidade, enfraquecida pela lógica autoritária que atravessa nossa dinâmica processual desde fora. Foram utilizados diversos textos de processualistas penais nacionais e estrangeiros relacionados à neces-sidade de desvelamento do engodo do “sistema misto”, da necessida-de do direito ao confronto e da restauração da oralidade. Partiu-se de hipótese que uma oralidade em sentido forte não pode estar dissociada da imediação judicial e, sanando tal deficiência, a es-trutura dialética do processo poderia ser mais bem evidenciada. 2017 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971399007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.3 Vol.3
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