Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista
Fuente:
Redalyc
Salvato in:
| Autore principale: | Rafael Fecury Nogueira |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2018
|
| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
| Tags: |
Aggiungi Tag
Nessun Tag, puoi essere il primo ad aggiungerne!!
|
Documenti analoghi
A luta pelas garantias processuais e a mudança de paradigma em matéria de prova: do liberalismo à mass surveillance no processo penal europeu
di: Lorena Bachmaier Winter
Pubblicazione: (2025)
di: Lorena Bachmaier Winter
Pubblicazione: (2025)
A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro
di: Isabela Aparecida de Menezes
Pubblicazione: (2018)
di: Isabela Aparecida de Menezes
Pubblicazione: (2018)
“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial
di: Poliana da Silva Ferreira
Pubblicazione: (2021)
di: Poliana da Silva Ferreira
Pubblicazione: (2021)
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06
di: Luiz Eduardo Dias Cardoso
Pubblicazione: (2020)
di: Luiz Eduardo Dias Cardoso
Pubblicazione: (2020)
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o processo penal brasileiro
di: Caio Badaró Massena
Pubblicazione: (2021)
di: Caio Badaró Massena
Pubblicazione: (2021)
Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações Telefônicas
di: Vitor de Paula Ramos
Pubblicazione: (2021)
di: Vitor de Paula Ramos
Pubblicazione: (2021)
Cadeia de custódia da prova e investigações internas empresariais: possibilidades, exigibilidade e consequências processuais penais de sua violação
di: Túlio Felippe Xavier Januário
Pubblicazione: (2021)
di: Túlio Felippe Xavier Januário
Pubblicazione: (2021)
Verdade e retórica: conflituosidade e coexistência no discurso judiciário penal
di: Édson Luís Baldan
Pubblicazione: (2002)
di: Édson Luís Baldan
Pubblicazione: (2002)
Gênese da reforma constitucional do “giusto processo” na Itália
di: Paolo Ferrua
Pubblicazione: (2017)
di: Paolo Ferrua
Pubblicazione: (2017)
Legalidade “versus” jurisdicionalidade na execução penal? Ônus financeiro da monitoração eletrônica em decisões do TRF-4
di: Thyerrí José Cruz Silva
Pubblicazione: (2024)
di: Thyerrí José Cruz Silva
Pubblicazione: (2024)
Assimetria informacional entre acusação e defesa: uma proposta de fortalecimento do contraditório
di: Daguer, Beatriz, et al.
Pubblicazione: (2024)
di: Daguer, Beatriz, et al.
Pubblicazione: (2024)
O juiz, as partes e as provas no sistema de julgamento penal italiano: contributo à reforma no Brasil
di: Pasquale Bronzo
Pubblicazione: (2024)
di: Pasquale Bronzo
Pubblicazione: (2024)
A aplicação do in dubio pro societate na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma pesquisa empírica
di: Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw
Pubblicazione: (2024)
di: Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw
Pubblicazione: (2024)
Inclusão excludente e exclusão includente: estudos sobre a ralé em um clube social
di: FERNANDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA
Pubblicazione: (2020)
di: FERNANDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA
Pubblicazione: (2020)
Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada
di: Diogo Malan
Pubblicazione: (2016)
di: Diogo Malan
Pubblicazione: (2016)
Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”
di: Gustavo Badaró
Pubblicazione: (2018)
di: Gustavo Badaró
Pubblicazione: (2018)
Programa Um Computador por Aluno: o acesso às tecnologias digitais como estratégia para a redução das desigualdades sociais
di: Adda Daniela Lima Figueiredo Echalar
Pubblicazione: (2017)
di: Adda Daniela Lima Figueiredo Echalar
Pubblicazione: (2017)
Sobre la gestación por sustitución. Otra vuelta de tuerca
di: Manuel Atienza
Pubblicazione: (2022)
di: Manuel Atienza
Pubblicazione: (2022)
Caso Marielle Franco - Tensão entre o segredo de justiça e a liberdade de imprensa (proposta de distensionamento entre os princípios constitucionais)
di: Artur César Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Artur César Souza
Pubblicazione: (2020)
A citação por aplicativos de mensagens (WhatsApp) no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com o direito ao contraditório
di: Alexandra Pinheiro de Castro
Pubblicazione: (2024)
di: Alexandra Pinheiro de Castro
Pubblicazione: (2024)
A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia
di: Pedro Henrique Mattos
Pubblicazione: (2022)
di: Pedro Henrique Mattos
Pubblicazione: (2022)
Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática
di: Francisco de Assis de França Júnior
Pubblicazione: (2018)
di: Francisco de Assis de França Júnior
Pubblicazione: (2018)
Quais os meios de prova no crime insider trading nos Estados Unidos da América? A Metodologia de Análise de Decisões aplicada na busca de respostas
di: Ives Nahama Gomes
Pubblicazione: (2023)
di: Ives Nahama Gomes
Pubblicazione: (2023)
El principio de planeación en la contratación estatal, un principio no tipificado
di: Carlos Fernando Amaya Rodríguez
Pubblicazione: (2016)
di: Carlos Fernando Amaya Rodríguez
Pubblicazione: (2016)
A importância das provas segmentares no diagnóstico sindrômico de pacientes com distúrbios do equilíbrio corporal
di: Edmir Américo Lourenço
Pubblicazione: (2005)
di: Edmir Américo Lourenço
Pubblicazione: (2005)
A complexidade da significação probatória: problemas, dimensões e conteúdo da intencionalidade da prova penal
di: Eliomar da Silva Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Eliomar da Silva Pereira
Pubblicazione: (2023)
Implantação do escritório de processos: um estudo de caso
di: Cintia Alves Nogueira
Pubblicazione: (2012)
di: Cintia Alves Nogueira
Pubblicazione: (2012)
LA JUSTICIA EN LA EDAD MEDIA: LA PERVIVENCIA DE LOS PRINCIPIOS INQUISITIVOS Y DE LIBRE APORTACIÓN DE PRUEBA
di: José Miguel Piquer Marí
Pubblicazione: (2017)
di: José Miguel Piquer Marí
Pubblicazione: (2017)
La falla “probada” del servicio médico-asistencial: ¿vislumbre del retroceso del Consejo de Estado?
di: Mónica Lucía Fernández Muñoz
Pubblicazione: (2009)
di: Mónica Lucía Fernández Muñoz
Pubblicazione: (2009)
Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência
di: Janaina Matida
Pubblicazione: (2021)
di: Janaina Matida
Pubblicazione: (2021)
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
di: Renato Stanziola Vieira
Pubblicazione: (2018)
di: Renato Stanziola Vieira
Pubblicazione: (2018)
A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã
di: Luís Greco
Pubblicazione: (2019)
di: Luís Greco
Pubblicazione: (2019)
Avaliação da sinergia entre a engenharia de processos e o processo de pensamento da teoria das restrições
di: Daniel Pacheco Lacerda
Pubblicazione: (2011)
di: Daniel Pacheco Lacerda
Pubblicazione: (2011)
Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório
di: Marcos Eugênio Vieira Melo
Pubblicazione: (2020)
di: Marcos Eugênio Vieira Melo
Pubblicazione: (2020)
Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas
di: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Pubblicazione: (2023)
di: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Pubblicazione: (2023)
Imagens em disputa: câmeras corporais e a produção da prova judicial em casos de violência doméstica
di: Lombarde, Bianca
Pubblicazione: (2025)
di: Lombarde, Bianca
Pubblicazione: (2025)
Reflexões sobre a preclusão do direito de provar no processo penal brasileiro
di: Gisele Mara de Oliveira
Pubblicazione: (2024)
di: Gisele Mara de Oliveira
Pubblicazione: (2024)
A escritura do processo penal e as influências da mídia em caso de repercussão nacional.
di: Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo
Pubblicazione: (2013)
di: Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo
Pubblicazione: (2013)
THE ADMISSIBILITY OF UNILATERAL RECORDINGS AS EVIDENCE: ART. 8º-a, § 4º, FEDERAL STATUTE 92296/1996 AS A RULE OF EVIDENCE
di: Suxberger, Antonio, et al.
Pubblicazione: (2021)
di: Suxberger, Antonio, et al.
Pubblicazione: (2021)
Editorial of the dossier “The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases” - Constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts
di: Marta Kłopocka-Jasińska
Pubblicazione: (2022)
di: Marta Kłopocka-Jasińska
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
A luta pelas garantias processuais e a mudança de paradigma em matéria de prova: do liberalismo à mass surveillance no processo penal europeu
di: Lorena Bachmaier Winter
Pubblicazione: (2025) -
A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro
di: Isabela Aparecida de Menezes
Pubblicazione: (2018) -
“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial
di: Poliana da Silva Ferreira
Pubblicazione: (2021) -
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06
di: Luiz Eduardo Dias Cardoso
Pubblicazione: (2020) -
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o processo penal brasileiro
di: Caio Badaró Massena
Pubblicazione: (2021)