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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2018
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| Schlagworte: | |
| Online-Zugang: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971400008 |
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Inhaltsangabe:
- A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro Isabela Aparecida de Menezes Luiz Antonio Borri Rafael Junior Soares Derecho ilicitude Cadeia de custódia confiabilidade da prova O presente artigo visa a abordar a quebra da cadeia decustódia da prova e seus desdobramentos no processo penal bra- sileiro. O tema tem ganhado cada dia mais importância a ponto de merecer exame mais aprofundado do seu significado e relevância como forma de garantir a confiabilidade da prova produzida no processo penal desde seu nascedouro até o momento da valora- ção pelo magistrado, permitindo-se a verificação de sua crono- logia existencial. Além disso, deve-se explorar a base legal que regulamenta o instituto no âmbito nacional, a fim de verificar as consequências geradas a partir do desrespeito à cadeia de custó- dia à luz dos princípios constitucionais. Finalmente, pretende-se apontar os desdobramentos do desrespeito ou violação à cadeia de custódia da prova, incursionando nas implicações daí oriundas, especialmente a incidência de ilicitude da fonte de prova e sua repercussão nas provas derivadas. 2018 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971400008 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.1 Vol.4