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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2018
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971401013 |
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| _version_ | 1866813282136883200 |
|---|---|
| author | Rodrigo Grazinoli Garrido |
| author_facet | Rodrigo Grazinoli Garrido |
| contents | Crítica científica de “Investigação criminal genética –banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados” - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 Rodrigo Grazinoli Garrido Derecho 654 2012 Lei 12 dNA forense constitucionalidade Esta crítica científica partiu do que foi proposto pelo ar - tigo “Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de arma - zenamento de dados”, na busca de oferecer evidências doutrinárias e empíricas que permitissem ampliar o diálogo acadêmico sobre a implantação do Banco Nacional de Perfis Genético (BNPG). Para tanto, realizou-se pesquisa exploratória e qualitativa, desenvolvida a partir de documentação da doutrina, trabalhos empíricos, julgados e normas relacionadas ao banco brasileiro e congêneres estrangeiros. É possível reconhecer a possibilidade do uso de referenciais diver - sos do apresentado pelo artigo em comento e, assim, o alcance de conclusões contrárias no que se refere, especialmente à ofensa ao princípio nemo tenetur se detegere na aplicação da Lei 12.654/2012. Além disso, limitações importantes quando à relação entre a redução de taxas de crime e o incremento dos bancos de perfis genéticos precisam ser enfatizadas. 2018 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971401013 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.2 Vol.4 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_673971401013 |
| language | pt |
| publishDate | 2018 |
| publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal |
| spellingShingle | Crítica científica de “Investigação criminal genética –banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados” - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 Rodrigo Grazinoli Garrido Derecho 654 2012 Lei 12 dNA forense constitucionalidade Crítica científica de “Investigação criminal genética –banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados” - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 Rodrigo Grazinoli Garrido Derecho 654 2012 Lei 12 dNA forense constitucionalidade Esta crítica científica partiu do que foi proposto pelo ar - tigo “Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de arma - zenamento de dados”, na busca de oferecer evidências doutrinárias e empíricas que permitissem ampliar o diálogo acadêmico sobre a implantação do Banco Nacional de Perfis Genético (BNPG). Para tanto, realizou-se pesquisa exploratória e qualitativa, desenvolvida a partir de documentação da doutrina, trabalhos empíricos, julgados e normas relacionadas ao banco brasileiro e congêneres estrangeiros. É possível reconhecer a possibilidade do uso de referenciais diver - sos do apresentado pelo artigo em comento e, assim, o alcance de conclusões contrárias no que se refere, especialmente à ofensa ao princípio nemo tenetur se detegere na aplicação da Lei 12.654/2012. Além disso, limitações importantes quando à relação entre a redução de taxas de crime e o incremento dos bancos de perfis genéticos precisam ser enfatizadas. 2018 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971401013 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.2 Vol.4 |
| title | Crítica científica de “Investigação criminal genética –banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados” - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 |
| topic | Derecho 654 2012 Lei 12 dNA forense constitucionalidade |
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