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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2018
|
| Schlagworte: | |
| Online-Zugang: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971402011 |
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| _version_ | 1866815231302303744 |
|---|---|
| author | Aline Pires de Souza Machado de Castilhos |
| author_facet | Aline Pires de Souza Machado de Castilhos |
| contents | Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Roberta Eggert Poll Derecho Decisão Controle Ativismo judicial separação dos poderes Neoconstitucionalismo O presente ensaio visa a analisar o ativismo judicial como ferramenta de controle das manifestações judiciais. O tema do arti-go é a atuação do magistrado como legislador por meio da adoção de uma postura criativa e inovadora frente ao processo penal. O objeto de análise do trabalho é verificação da (in)compatibilidade do ativismo judicial como ferramenta de controle e convicção das decisões no sistema jurídico-penal brasileiro. A hipótese de pesquisa gira em torno da questão relativa à violação ao fundamento de-mocrático e o próprio desenvolvimento da função judicante. isto é, como os intérpretes da lei compatibilizam o processo político democrático com a prática do ativismo judicial? O método de abordagem será o dedutivo, adotando-se como procedimento o bibliográfico. Destarte, em primeiro, propõe, o presente artigo, uma leitura sobre o conceito de ativismo e os principais proble-mas de utilização desta ferramenta para, ao depois, analisar-se a questão da utilização do fenômeno do ativismo judicial pelos magistrados de primeira instância como ferramenta de domínio de suas decisões. 2018 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971402011 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.3 Vol.4 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_673971402011 |
| language | pt |
| publishDate | 2018 |
| publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal |
| spellingShingle | Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Derecho Decisão Controle Ativismo judicial separação dos poderes Neoconstitucionalismo Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Roberta Eggert Poll Derecho Decisão Controle Ativismo judicial separação dos poderes Neoconstitucionalismo O presente ensaio visa a analisar o ativismo judicial como ferramenta de controle das manifestações judiciais. O tema do arti-go é a atuação do magistrado como legislador por meio da adoção de uma postura criativa e inovadora frente ao processo penal. O objeto de análise do trabalho é verificação da (in)compatibilidade do ativismo judicial como ferramenta de controle e convicção das decisões no sistema jurídico-penal brasileiro. A hipótese de pesquisa gira em torno da questão relativa à violação ao fundamento de-mocrático e o próprio desenvolvimento da função judicante. isto é, como os intérpretes da lei compatibilizam o processo político democrático com a prática do ativismo judicial? O método de abordagem será o dedutivo, adotando-se como procedimento o bibliográfico. Destarte, em primeiro, propõe, o presente artigo, uma leitura sobre o conceito de ativismo e os principais proble-mas de utilização desta ferramenta para, ao depois, analisar-se a questão da utilização do fenômeno do ativismo judicial pelos magistrados de primeira instância como ferramenta de domínio de suas decisões. 2018 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971402011 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.3 Vol.4 |
| title | Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica |
| topic | Derecho Decisão Controle Ativismo judicial separação dos poderes Neoconstitucionalismo |
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