Editorial do dossiê “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” - Problemas actuais em perspectiva global
Fuente:
Redalyc
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Pedro Caeiro |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2019
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | |
| Tags: |
Ajouter un tag
Pas de tags, Soyez le premier à ajouter un tag!
|
Documents similaires
Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais
par: Jacqueline de Souza Abreu
Publié: (2019)
par: Jacqueline de Souza Abreu
Publié: (2019)
Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu
par: Túlio Felippe Xavier Januário
Publié: (2018)
par: Túlio Felippe Xavier Januário
Publié: (2018)
Estreitando relacionamentos na educação a distância
par: Sylvia Constant Vergara
Publié: (2007)
par: Sylvia Constant Vergara
Publié: (2007)
A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
par: José Francisco Dias da Costa Lyra
Publié: (2020)
par: José Francisco Dias da Costa Lyra
Publié: (2020)
A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal
par: Gabriel Marson Junqueira
Publié: (2020)
par: Gabriel Marson Junqueira
Publié: (2020)
Da necessidade da criação de um Código de Processo Constitucional brasileiro
par: Luiz Fernando Vescovi
Publié: (2013)
par: Luiz Fernando Vescovi
Publié: (2013)
A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
par: Rogério Gesta Leal
Publié: (2014)
par: Rogério Gesta Leal
Publié: (2014)
A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã
par: Luís Greco
Publié: (2019)
par: Luís Greco
Publié: (2019)
A IMPORTÂNCIA DOS DOCUMENTOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DE DEFESA NA CONSTRUÇÃO DOS LAÇOS DE CONFIANÇA MÚTUA ENTRE OS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
par: George Alberto Garcia Oliveira
Publié: (2016)
par: George Alberto Garcia Oliveira
Publié: (2016)
O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais
par: Hugo Garcez Duarte
Publié: (2010)
par: Hugo Garcez Duarte
Publié: (2010)
Políticas públicas, inclusão social e desenvolvimento democrático
par: Eneida Desiree Salgado
Publié: (2015)
par: Eneida Desiree Salgado
Publié: (2015)
A situação jurídica do aborto no Brasil
par: Gelson Amaro de Souza Filho
Publié: (2008)
par: Gelson Amaro de Souza Filho
Publié: (2008)
Desenvolvimento e direitos fundamentais no projeto eurocêntrico: o desafio do descentramento cognitivo da colonialidade racializada
par: Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Publié: (2020)
par: Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Publié: (2020)
Comunicado científico: Os desafios da participação política em tempos de contrademocracia: o caso do Decreto nº 8.243/2014 e o seu rechaço pelo Congresso Nacional brasileiro
par: ANA CLAUDIA SANTANO
Publié: (2015)
par: ANA CLAUDIA SANTANO
Publié: (2015)
Reprodução assistida com material genético de paciente comatoso masculino: um estudo acerca da colisão entre a autonomia/dignidade do paciente e a liberdade reprodutiva da mulher em face dos princípios e direitos fundamentais
par: TIAGO MAFRA LIMA
Publié: (2014)
par: TIAGO MAFRA LIMA
Publié: (2014)
O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
par: FABRÍCIO MOTTA
Publié: (2020)
par: FABRÍCIO MOTTA
Publié: (2020)
O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento
par: Dailor Sartori Junior
Publié: (2017)
par: Dailor Sartori Junior
Publié: (2017)
Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo
par: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER
Publié: (2017)
par: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER
Publié: (2017)
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
par: Ivy de Souza Abreu
Publié: (2017)
par: Ivy de Souza Abreu
Publié: (2017)
GOVERNANÇA COLABORATIVA: IMPLANTAÇÃO DE PARQUES TECNOLÓGICOS PELO GOVERNO DE MG
par: ELENICE BARCELAR ABBUD
Publié: (2018)
par: ELENICE BARCELAR ABBUD
Publié: (2018)
Administração Pública dialógica: em busca da concretização isonômica de direitos fundamentais sociais
par: FERNANDA SCHUHLI BOURGES
Publié: (2018)
par: FERNANDA SCHUHLI BOURGES
Publié: (2018)
Comunicado científico: A corrupção e a burocracia: gargalos burocráticos para o controle de políticas públicas de amplo alcance
par: ANA CLAUDIA SANTANO
Publié: (2015)
par: ANA CLAUDIA SANTANO
Publié: (2015)
Tribunal penal internacional: de Direito de momento a momento do Direito
par: Édson Luís Baldan
Publié: (2003)
par: Édson Luís Baldan
Publié: (2003)
A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
par: Charles Martins
Publié: (2022)
par: Charles Martins
Publié: (2022)
Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica
par: Regina Lucia Teixeira Mendes
Publié: (2012)
par: Regina Lucia Teixeira Mendes
Publié: (2012)
Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: alguns parâmetros para a atuação do judiciário na concretização de direitos fundamentais sociais
par: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
Publié: (2018)
par: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
Publié: (2018)
EDUCAÇÃO E PANDEMIA: OUTRAS OU REFINADAS FORMAS DE EXCLUSÃO
par: ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS
Publié: (2021)
par: ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS
Publié: (2021)
O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro
par: Gustavo Alves Magalhães Ribeiro
Publié: (2022)
par: Gustavo Alves Magalhães Ribeiro
Publié: (2022)
Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo
par: Romeu Felipe Bacellar Filho
Publié: (2014)
par: Romeu Felipe Bacellar Filho
Publié: (2014)
Direito fundamental à educação, diversidade e homofobia na escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático
par: Graziela Raupp Pereira
Publié: (2011)
par: Graziela Raupp Pereira
Publié: (2011)
Direito à vida versus recusa ao tratamento vital
par: Zilda Mara Consalter
Publié: (2010)
par: Zilda Mara Consalter
Publié: (2010)
Repensando la renta básica, el apoyo mutuo y el género durante la pandemia de la COVID-19 en México
par: Miguel Torres Quiroga
Publié: (2020)
par: Miguel Torres Quiroga
Publié: (2020)
A obtenção das provas digitais no processo penal demanda uma disciplina jurídica própria? Uma análise do conceito, das características e das peculiaridades das provas digitais
par: Marta Saad
Publié: (2024)
par: Marta Saad
Publié: (2024)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
par: Mônia Clarissa Hennig Leal
Publié: (2014)
par: Mônia Clarissa Hennig Leal
Publié: (2014)
Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados
par: Antonio Henrique Graciano Suxberger
Publié: (2018)
par: Antonio Henrique Graciano Suxberger
Publié: (2018)
Segurança pública e inteligência artificial: novos paradigmas Public security and artificial intelligence: new paradigms
par: ROGERIO GESTA LEAL
Publié: (2024)
par: ROGERIO GESTA LEAL
Publié: (2024)
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
par: Ricardo Perlingeiro
Publié: (2016)
par: Ricardo Perlingeiro
Publié: (2016)
Vulnerabilidades na saúde: Controvérsias públicas em torno da procriação medicamente assistida em contextos de ambivalência e incerteza
par: Catarina Delaunay
Publié: (2014)
par: Catarina Delaunay
Publié: (2014)
Laudos antropológicos, responsabilidades sociais. Dilemas do reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos
par: Rebeca Campos Ferreira
Publié: (2012)
par: Rebeca Campos Ferreira
Publié: (2012)
PARA ALÉM DA DICOTOMIA ENTRE TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO: reconhecimento e direitos humanos
par: Cinara L. Rosenfield
Publié: (2012)
par: Cinara L. Rosenfield
Publié: (2012)
Documents similaires
-
Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais
par: Jacqueline de Souza Abreu
Publié: (2019) -
Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu
par: Túlio Felippe Xavier Januário
Publié: (2018) -
Estreitando relacionamentos na educação a distância
par: Sylvia Constant Vergara
Publié: (2007) -
A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
par: José Francisco Dias da Costa Lyra
Publié: (2020) -
A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal
par: Gabriel Marson Junqueira
Publié: (2020)