Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2019
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| Subjects: | |
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| _version_ | 1876487921511432192 |
|---|---|
| author | Bruno Cavalcante Leitão Santos |
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| contents | Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault Bruno Cavalcante Leitão Santos Francisco de Assis de França Júnior Hugo Leonardo Rodrigues Santos Derecho Persecução Penal Práticas judiciárias Construção das verdades Garantias constitucionais O presente artigo tem como objetivo principal analisar criticamente práticas judiciárias emblemáticas no campo criminal e o seu papel na construção das verdades que interessam à vigente persecução penal brasileira. Importa-nos discutir, por exemplo, se a exposição de pessoas presas e a busca pela confissão são instru-mentos legítimos de um sistema que se anuncia como acusatório. O recorte dessa problemática, tão importante quanto complexa, será estruturado a partir de Michel Foucault, autor cujas escavações conceituais nos permitem observar mais nitidamente as articulações realizadas pelo sistema oficial de controle rumo à manutenção de seu acentuado protagonismo no exercício do poder punitivo. As hipóteses utilizadas no desenvolvimento estão baseadas na ideia de que as midiáticas apresentações de pessoas presas e a busca pela confissão do investigado são elementos fundamentais nesse processo histórico de circularidade autoritária, mantendo-se atual-mente circunstâncias absolutamente desrespeitosas de direitos e garantias constitucional e democraticamente estabelecidas. 2019 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971415015 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.2 Vol.5 |
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| publishDate | 2019 |
| publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal |
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| topic | Derecho Persecução Penal Práticas judiciárias Construção das verdades Garantias constitucionais |
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