Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o Nascimento da Ação Penal Pública Condicionada à Representação no Brasil (1860-1899)
Fuente:
Redalyc
Saved in:
| Main Author: | Lucas Ribeiro Garro |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
O equívoco da valoração da personalidade e conduta social do réu na fixação da pena
by: Roberto Giordani Brunelli
Published: (2019)
by: Roberto Giordani Brunelli
Published: (2019)
Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana
by: Renzo Orlandi
Published: (2016)
by: Renzo Orlandi
Published: (2016)
Legitimação não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por outras Instituições Públicas
by: Franklyn Roger Alves Silva
Published: (2017)
by: Franklyn Roger Alves Silva
Published: (2017)
Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?
by: André Ferreira de Oliveira
Published: (2017)
by: André Ferreira de Oliveira
Published: (2017)
Acordo de Não Persecução Penal como instrumento político-criminal: possibilidades, reconfigurações jurisprudenciais vinculantes e os novos rumos do processo penal brasileiro
by: Gabriel Antinolfi Divan
Published: (2024)
by: Gabriel Antinolfi Divan
Published: (2024)
Caso Rafael Braga como evidência da subcidadania e seus reflexos no sistema penal
by: Mayara Lorena Barbosa de Almeida
Published: (2021)
by: Mayara Lorena Barbosa de Almeida
Published: (2021)
Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo”
by: Bruna Capparelli
Published: (2016)
by: Bruna Capparelli
Published: (2016)
O Direito Penal do Inimigo como Quebra do Estado de Direito: a normalização do estado de exceção
by: André Luís Callegari
Published: (2016)
by: André Luís Callegari
Published: (2016)
PROCESSO PENAL, SEGURANÇA E LIBERDADE: UMA PROVOCAÇÃO
by: Manuel Monteiro Guedes Valente
Published: (2015)
by: Manuel Monteiro Guedes Valente
Published: (2015)
Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes
by: Bruna Capparelli
Published: (2018)
by: Bruna Capparelli
Published: (2018)
O instituto da Reparação à Vítima no Direito Processual Brasileiro à luz do Tribunal Penal Internacional
by: Jansen, Euler Paulo de Moura
Published: (2024)
by: Jansen, Euler Paulo de Moura
Published: (2024)
A estatística do crime no Brasil oitocentista por Francisco José Viveiros de Castro
by: Adriana Gomes
Published: (2020)
by: Adriana Gomes
Published: (2020)
A titularidade do direito à não autoincriminação pelas pessoas coletivas em processo penal
by: Pedro Augusto Amaral Dassan
Published: (2024)
by: Pedro Augusto Amaral Dassan
Published: (2024)
A oralidade no novo código de processo penal da nação Argentina
by: Leonel González Postigo
Published: (2017)
by: Leonel González Postigo
Published: (2017)
As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial
by: Gabriela Ponte Carvalho
Published: (2018)
by: Gabriela Ponte Carvalho
Published: (2018)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E A CRISE DAS CATEGORIAS DOGMÁTICAS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: AUTORIA, MATERIALIDADE E PROVA NA ERA DOS ARTEFATOS SINTÉTICOS
by: Ferreira, Kelle Shaiene, et al.
Published: (2026)
by: Ferreira, Kelle Shaiene, et al.
Published: (2026)
O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal
by: Paula Brener
Published: (2020)
by: Paula Brener
Published: (2020)
Devido processo penal midiático: análise da opinião pública frente à punição
by: Roberta Eggert Poll
Published: (2018)
by: Roberta Eggert Poll
Published: (2018)
A sustentação de um discurso crítico criminológico na Revista de Direito Penal e Criminologia (1971 - 1983)
by: Fernanda Martins
Published: (2014)
by: Fernanda Martins
Published: (2014)
DIREITO E PROCESSO PENAL JUNTOS? (DES)CAMINHOS DO ENSINO JURÍDICO
by: Alexandre Morais da Rosa
Published: (2015)
by: Alexandre Morais da Rosa
Published: (2015)
A Exceção no Processo Penal e o Resgate de Antigos Riscos às Garantias Fundamentais
by: Claudio José Langroiva Pereira
Published: (2015)
by: Claudio José Langroiva Pereira
Published: (2015)
A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal
by: Ricardo Jacobsen Gloeckner
Published: (2020)
by: Ricardo Jacobsen Gloeckner
Published: (2020)
CONTROL SOCIAL Y CONSTRUCCIÓN DE ESTADO. EL CÓDIGO PENAL DE 1837 Y SU INFLUENCIA EN LA LEGISLACIÓN CRIMINAL DEL ESTADO SOBERANO DE BOLÍVAR: 1870-1880
by: José Wilson Márquez Estrada
Published: (2011)
by: José Wilson Márquez Estrada
Published: (2011)
Constituição, proporcionalidade e Direitos Fundamentais: o Direito Penal entre proibição de excesso e de insuficiência
by: Ingo Wolfgang Sarlet
Published: (2006)
by: Ingo Wolfgang Sarlet
Published: (2006)
Tribunal penal internacional: de Direito de momento a momento do Direito
by: Édson Luís Baldan
Published: (2003)
by: Édson Luís Baldan
Published: (2003)
A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
by: Marcela De Avellar Mascarello
Published: (2020)
by: Marcela De Avellar Mascarello
Published: (2020)
La Corte Penal Internacional en el derecho penal mexicano frente al principio de jurisdicción universal / Perla Rodríguez Justo ; director, David Jamile Sarquís Ramírez
by: Rodríguez Justo, Perla
Published: (2022)
by: Rodríguez Justo, Perla
Published: (2022)
La Corte Penal Internacional en el derecho penal mexicano frente al principio de jurisdicción universal / Perla Rodríguez Justo ; director, David Jamile Sarquís Ramírez
by: Rodríguez Justo, Perla
Published: (2022)
by: Rodríguez Justo, Perla
Published: (2022)
Aspectos Cognitivos da Memória e a Antecipação da Prova Testemunhal no Processo Penal
by: Rafael Altoé
Published: (2017)
by: Rafael Altoé
Published: (2017)
A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica
by: Gabriel Rodrigues de Carvalho
Published: (2017)
by: Gabriel Rodrigues de Carvalho
Published: (2017)
La corte penal internacional (ensayos para la ratificación e implementación de su estatuto) / José A. Guevara B., Mariana Valdés Riveroll, compiladores
Published: (2002)
Published: (2002)
As ruas, a opinião pública e o processo penal: uma análise a partir do caso Calas
by: Edimar Inocêncio Brígido
Published: (2020)
by: Edimar Inocêncio Brígido
Published: (2020)
Latinoamérica y la CPI: afrontar la impunidad en Colombia
by: Bárbara Direito
Published: (2008)
by: Bárbara Direito
Published: (2008)
O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil
by: Thiago Felipe S. Avanci
Published: (2015)
by: Thiago Felipe S. Avanci
Published: (2015)
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisão? Afinal, poderá o direito penal ser emancipatório?
by: Fernanda Maria da Costa Vieira
Published: (2015)
by: Fernanda Maria da Costa Vieira
Published: (2015)
Direito à palavra: interrogações acerca da proposta da justiça restaurativa
by: Edson Luiz André de Sousa
Published: (2011)
by: Edson Luiz André de Sousa
Published: (2011)
A PRODUÇÃO ANALÓGICA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL: DESVELANDO A RECONSTRUÇÃO NARRATIVA DOS RASTROS DO PASSADO
by: Salah H. Khaled Jr.
Published: (2015)
by: Salah H. Khaled Jr.
Published: (2015)
Abuso sexual intrafamiliar: da notificação ao depoimento no contexto processual-penal
by: Veleda Maria Dobke
Published: (2010)
by: Veleda Maria Dobke
Published: (2010)
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
by: Cibelle Doria da Cunha Bueno
Published: (2021)
by: Cibelle Doria da Cunha Bueno
Published: (2021)
El pensamiento penal de Michel Foucault
by: Edison Carrasco Jiménez
Published: (2007)
by: Edison Carrasco Jiménez
Published: (2007)
Similar Items
-
O equívoco da valoração da personalidade e conduta social do réu na fixação da pena
by: Roberto Giordani Brunelli
Published: (2019) -
Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana
by: Renzo Orlandi
Published: (2016) -
Legitimação não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por outras Instituições Públicas
by: Franklyn Roger Alves Silva
Published: (2017) -
Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?
by: André Ferreira de Oliveira
Published: (2017) -
Acordo de Não Persecução Penal como instrumento político-criminal: possibilidades, reconfigurações jurisprudenciais vinculantes e os novos rumos do processo penal brasileiro
by: Gabriel Antinolfi Divan
Published: (2024)