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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971422014 |
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| _version_ | 1866581743749824512 |
|---|---|
| author | Alexandre Ribas de Paulo |
| author_facet | Alexandre Ribas de Paulo |
| contents | A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano Alexandre Ribas de Paulo Valine Castaldelli Silva Gabriel Orsini Maziero Derecho Direi Michel Foucault Direito Processual Penal Princípio da verdade real tos e garantias fundamentais o presente trabalho consiste em um estudo da construção do princípio da verdade real no processo penal brasileiro e suas implicações quanto a legitimidade ativa do magistrado na produção probatória, mediante o marco teórico das práticas sociais e do con-trole do discurso foucaultiano. A problemática da pesquisa surgiu com a constatação de que, após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o atual Código de Processo Penal não passou por significativas reformas, persistindo as normas que dispõem sobre os poderes probatórios do juiz na persecução penal. O método utilizado é o indutivo. Por fim, tem-se que, a partir de um olhar foucaultiano, na realidade o discurso da busca por uma verdade real é uma estratégia conveniente às instituições que detêm a jurisdição penal, pois representa interesses escusos aos das partes e às finalidades das garantias e direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988. 2020 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673971422014 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.2 Vol.6 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_673971422014 |
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| publishDate | 2020 |
| publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal |
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| topic | Derecho Direi Michel Foucault Direito Processual Penal Princípio da verdade real tos e garantias fundamentais |
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