Copertina

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro.

Fuente: Redalyc

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Arthur Sodré Prado
Natura:	Artículo científico
Lingua:	pt
Pubblicazione:	Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal 2022
Soggetti:	Derecho fundamentação Processo Penal jurisprudência Pesquisa empírica recebimento da denúncia
Accesso online:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5
Tags:	Aggiungi Tag Nessun Tag, puoi essere il primo ad aggiungerne!!

Documenti analoghi

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes
di: Bruna Capparelli
Pubblicazione: (2018)

Devido processo penal midiático: análise da opinião pública frente à punição
di: Roberta Eggert Poll
Pubblicazione: (2018)

A oralidade no novo código de processo penal da nação Argentina
di: Leonel González Postigo
Pubblicazione: (2017)

A titularidade do direito à não autoincriminação pelas pessoas coletivas em processo penal
di: Pedro Augusto Amaral Dassan
Pubblicazione: (2024)

Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?
di: André Ferreira de Oliveira
Pubblicazione: (2017)

A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal
di: Ricardo Jacobsen Gloeckner
Pubblicazione: (2020)

O instituto da Reparação à Vítima no Direito Processual Brasileiro à luz do Tribunal Penal Internacional
di: Jansen, Euler Paulo de Moura
Pubblicazione: (2024)

A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise das sentenças prolatadas pelas varas criminais de Maceió/AL
di: André Rocha Sampaio
Pubblicazione: (2020)

A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica
di: Gabriel Rodrigues de Carvalho
Pubblicazione: (2017)

As ruas, a opinião pública e o processo penal: uma análise a partir do caso Calas
di: Edimar Inocêncio Brígido
Pubblicazione: (2020)

Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana
di: Renzo Orlandi
Pubblicazione: (2016)

Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o Nascimento da Ação Penal Pública Condicionada à Representação no Brasil (1860-1899)
di: Lucas Ribeiro Garro
Pubblicazione: (2019)

Nulidades, prejuício e constituição: analise dos novo horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal
di: Diego Prezzi Santos
Pubblicazione: (2014)

Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório
di: Tédney Moreira da Silva
Pubblicazione: (2023)

PERSONALIDADE E BOCA A BOCA: PROPENSÃO AO ENVIO E RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES
di: KENNY BASSO
Pubblicazione: (2013)

O Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais sob o Olhar da Crítica Hermenêutica do Direito
di: Lenio Luiz Streck
Pubblicazione: (2017)

O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal
di: Paula Brener
Pubblicazione: (2020)

A PRODUÇÃO ANALÓGICA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL: DESVELANDO A RECONSTRUÇÃO NARRATIVA DOS RASTROS DO PASSADO
di: Salah H. Khaled Jr.
Pubblicazione: (2015)

A Exceção no Processo Penal e o Resgate de Antigos Riscos às Garantias Fundamentais
di: Claudio José Langroiva Pereira
Pubblicazione: (2015)

Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada
di: Diogo Malan
Pubblicazione: (2016)

Evolución de las cortes marciales
di: Jose Arturo Camelo
Pubblicazione: (2006)

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O (IN) DEVIDO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ENTRE A ACUSATORIEDADE CONSTITUCIONAL E O INQUISITORIAL MODELO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
di: José de Assis Santiago Neto
Pubblicazione: (2016)

Interpretação Conforme a Constituição não é “Vale-Tudo”: uma Reflexão sobre a Fundamentação do Caso do Juiz das Garantias1
di: Gustavo da Silva Santos Fontes
Pubblicazione: (2025)

Aspectos Cognitivos da Memória e a Antecipação da Prova Testemunhal no Processo Penal
di: Rafael Altoé
Pubblicazione: (2017)

O Papel do Inquérito Policial no Processo de Incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa
di: Michel Misse
Pubblicazione: (2011)

Direito e tensões entre liberdade religiosa e diversidade religiosa no Brasil
di: Camila S. Nicácio
Pubblicazione: (2024)

O Inquérito Policial em Questão - Situação atual e a percepção dos Delegados de Polícia sobre as fragilidades do modelo brasileiro de investigação criminal
di: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Pubblicazione: (2011)

Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo”
di: Bruna Capparelli
Pubblicazione: (2016)

AS MEDIDAS CAUTELARES E A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA) NO PROCESSO PENAL: ENFRENTAMENTOS A PARTIR DA TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
di: Igor Alves Noberto Soares
Pubblicazione: (2018)

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPLEMENTAÇÃO NA PRÁTICA PROCESSUAL PENAL DO ESTADO DO MARANHÃO
di: Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes
Pubblicazione: (2019)

PROCESSO PENAL, SEGURANÇA E LIBERDADE: UMA PROVOCAÇÃO
di: Manuel Monteiro Guedes Valente
Pubblicazione: (2015)

Antropologia do direito no Brasil: um panorama a partir de publicações periódicas (1988-2021)
di: Camila Silva Nicácio
Pubblicazione: (2025)

Um campo de experiências, afetações e “achismos” dilemas e desafios metodológicos em pesquisas empíricas sobre criminalidade, violências, (in) segurança e ativismos
di: Ana Paula Mendes de Miranda
Pubblicazione: (2021)

Audiência de custódia em decorrência de cumprimento de mandado de prisão cautelar: perspectivas a partir de um estudo empírico realizado na comarca de Pelotas/RS
di: Felipe Lazzari da Silveira
Pubblicazione: (2024)

A investigação criminal direta pela defesa – instrumento de qualificação do debate probatório na relação processual penal
di: Franklyn Roger Alves Silva
Pubblicazione: (2020)

Periódicos da área de Direito: uma abordagem empírica
di: Marcos Vinício Chein Feres
Pubblicazione: (2019)

As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial
di: Gabriela Ponte Carvalho
Pubblicazione: (2018)

Notas sobre a política de monitoração eletrônica no estado do Rio de Janeiro
di: Thiago Bottino
Pubblicazione: (2017)

Coincidência de conexão do tom emocional com abstração e o resultado psicoterapêutico
di: Elisa Medici Pizão Yoshida
Pubblicazione: (2011)

La Dignidad Humana: incorporación de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos por la Corte Constitucional Colombiana
di: Silvana Insignares Cera
Pubblicazione: (2011)