Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão

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Auteur principal: Luiz Eduardo Cani
Format: Artículo científico
Langue:pt
Publié: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal 2022
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author Luiz Eduardo Cani
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contents Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão Luiz Eduardo Cani João Alcantara Nunes Derecho Falsas memórias Reconhecimento pessoal Falsos reconhecimentos Reconhecimento fotográfico Os tradicionais problemas do reconhecimento pessoal, mormente quando realizado em álbuns fotográficos, foram repaginados e receberam verniz científico-tecnológico com a introdução de algoritmos de reconhecimento facial. a pandemia de coronavírus serviu de justificativa para a multiplicação dessas tecnologias, a pretexto do combate ao vírus. assim foi que, em muitos lugares, como a Inglaterra e os EUA, esses algoritmos passaram a ser utilizados na persecução penal, não raro sob o argumento de redução da subjetividade dos depoimentos. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é indagar como o reconhecimento facial pode produzir novos erros judiciários. Os objetivos específicos são abordar o uso de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial para vigilância digital, analisar alguns aspectos do incremento das medidas securitárias durante a pandemia, investigar os erros judiciários em reconhecimentos de pessoas e explicar como os erros judiciários podem ocorrer durante o uso dessas câmeras. A hipótese da qual se parte é que essa tecnologia, por um lado, não pode cumprir condições mínimas de avaliação de confiabilidade probatória, e, por outro, ao ser aplicada a imagens, não passa de uma atualização, em muitos casos bastante malfeita, dos problemáticos reconhecimentos fotográficos. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. 2022 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673972674005 https://www.redalyc.org/journal/6739/673972674005/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673972674005/html/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673972674005/673972674005.epub https://www.redalyc.org/journal/6739/673972674005/movil 10.22197/rbdpp.v8i2.720 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.2 Vol.8
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Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão Luiz Eduardo Cani João Alcantara Nunes Derecho Falsas memórias Reconhecimento pessoal Falsos reconhecimentos Reconhecimento fotográfico Os tradicionais problemas do reconhecimento pessoal, mormente quando realizado em álbuns fotográficos, foram repaginados e receberam verniz científico-tecnológico com a introdução de algoritmos de reconhecimento facial. a pandemia de coronavírus serviu de justificativa para a multiplicação dessas tecnologias, a pretexto do combate ao vírus. assim foi que, em muitos lugares, como a Inglaterra e os EUA, esses algoritmos passaram a ser utilizados na persecução penal, não raro sob o argumento de redução da subjetividade dos depoimentos. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é indagar como o reconhecimento facial pode produzir novos erros judiciários. Os objetivos específicos são abordar o uso de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial para vigilância digital, analisar alguns aspectos do incremento das medidas securitárias durante a pandemia, investigar os erros judiciários em reconhecimentos de pessoas e explicar como os erros judiciários podem ocorrer durante o uso dessas câmeras. A hipótese da qual se parte é que essa tecnologia, por um lado, não pode cumprir condições mínimas de avaliação de confiabilidade probatória, e, por outro, ao ser aplicada a imagens, não passa de uma atualização, em muitos casos bastante malfeita, dos problemáticos reconhecimentos fotográficos. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. 2022 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673972674005 https://www.redalyc.org/journal/6739/673972674005/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673972674005/html/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673972674005/673972674005.epub https://www.redalyc.org/journal/6739/673972674005/movil 10.22197/rbdpp.v8i2.720 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.2 Vol.8
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