Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2023
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | |
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|---|---|
| author | Alexssandra Muniz Mardegan |
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| contents | Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher Alexssandra Muniz Mardegan Derecho Violência de gênero Ideologia patriarcal Injustiça epistêmica Injustiça testemunhal Preconceito identitário As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violência contra a mulher, na medida em que explica as distorções na distribuição da credibilidade entre agressor e vítima. A partir desse marco teórico, corroborado pela revisão bibliográfica da literatura específica, o artigo desenvolve a hipótese de que as estruturas de poder forjadas pelo patriarcado se manifestam nas práticas epistêmicas, inclusive sob a guarida da pretensa neutralidade do discurso jurídico, gerando um desbalanço no grau de confiabilidade atribuído às mulheres e aos homens, no âmbito do processo penal, e culminando em graves injustiças como a impunidade do agressor e a culpabilização da vítima, com base em estereótipos de gênero. Busca-se, por meio dessa análise, responder ao seguinte questionamento: em que medida o “ouvinte virtuoso” idealizado por Fricker pode servir de parâmetro para guiar a colheita do testemunho de vítimas de violência doméstica e outros crimes contra mulheres? E, ainda, em que medida a adoção dessas práticas epistêmicas virtuosas pode contribuir para evitar a influência de preconceitos na avaliação da prova testemunhal, e, em última instância, para mitigar os perniciosos efeitos do preconceito identitário no Sistema de Justiça – considerando o poder simbólico ostentado pelo Direito? 2023 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673981992003 https://www.redalyc.org/journal/6739/673981992003/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673981992003/html/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673981992003/673981992003.epub https://www.redalyc.org/journal/6739/673981992003/movil 10.22197/rbdpp.v9i1.788 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.1 Vol.9 |
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