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| Autore principale: | |
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| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2024
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673982281010 https://www.redalyc.org/journal/6739/673982281010/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673982281010/html/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673982281010/673982281010.epub https://www.redalyc.org/journal/6739/673982281010/movil |
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Sommario:
- Intersecções entre o Eficientismo Processual Penal e o Neoliberalismo Marcos Eugênio Vieira Melo André Rocha Sampaio Derecho CNJ Eficientismo autoritarismo razão neoliberal decisão judicial Trata-se de artigo que visa abordar as relações metajurídicas entre a gestão da velocidade do processo penal e os constrangimentos sociais oriundos da razão neoliberal. Para tal, partiu-se da premissa instituída por Foucault e aprofundada por Dardot e Laval de que o neoliberalismo se arraigou socialmente ao ponto de se transmutar de um simples modelo econômico a uma racionalidade que se espalha para os mais diversos campos sociais. O trabalho é guiado pela pergunta: há efeitos deletérios para além da perda da qualidade da motivação das decisões com a adoção da lógica eficientista pelo juiz penal? O objetivo é verificar se os princípios de gestão dessa razão podem ser perniciosos ao bom funcionamento do processo penal. É pesquisa de cunho exploratório, de cariz interdisciplinar, calcada em referencial bibliográfico, exclusivamente. Ao cabo, conclui-se que não há condições de se intensificar o ritmo do processo penal sem haver uma perda de qualidade não só técnica, mas também democrática, visto que o aceleramento desprovido de outras medidas acaba por catalisar coágulos autoritários nunca completamente expurgados do sistema processual penal brasileiro. 2024 artículo científico 2525-510X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=673982281010 https://www.redalyc.org/journal/6739/673982281010/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673982281010/html/ https://www.redalyc.org/journal/6739/673982281010/673982281010.epub https://www.redalyc.org/journal/6739/673982281010/movil 10.22197/rbdpp.v10i1.873 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6739 Revista Brasileira de Direito Processual Penal application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal Revista Brasileira de Direito Processual Penal (Brasil) Num.1 Vol.10