Efetividade das instituições participativas no Brasil no proceso de participação social e de deliberação
Fuente:
Redalyc
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Universidad Autónoma del Estado de México
2018
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| Schlagworte: | |
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| _version_ | 1876434866434736128 |
|---|---|
| author | Aline G. Peixoto Gouveia |
| author_facet | Aline G. Peixoto Gouveia |
| contents | Efetividade das instituições participativas no Brasil no proceso de participação social e de deliberação Aline G. Peixoto Gouveia Jander Angelo Diogo Ferrerira Monique da Silva Santana Walmer Faroni Política Atuação Social Orçamento Participativo Plano Diretor Municipal Conselho Gestor de Políticas Públicas O objetivo deste artigo é analisar a efetividade das instituições participativas no processo de participação social e de deliberação, a partir da identificação de determinadas características na produção científica sobre o assunto, de acordo com as categorias de análise propostas por Oliveira, Pereira e Oliveira (2010). Desta maneira, fez-se necessário extrair as características de efetividade em seus resultados, a partir das condições de organização formal, processo deliberativo e relações interinstitucionais. Para tanto, recorreu-se ao portal Scientific Periodicals Eletronic Library (SPELL) para o levantamento das publicações sobre os Orçamentos Participativos, os Planos Diretores Municipais e os Conselhos Gestores, do ano de 1988 a 2015, permitindo-se constatar que a maioria dos estudos no Brasil se atém apenas a descrever sobre as Instituições Participativas e poucos tratam de verificar a capacidade de serem efetivas enquanto mecanismos de participação social e de deliberação. Conclui-se que, para melhorar a qualidade do processo participativo e consolidar as Instituições Participativas como espaços efetivos de deliberação e participação, é necessária uma maior mobilização dos cidadãos e o fomento por parte do governo à participação social nas decisões. 2018 artículo científico 2954-4750 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67658324001 https://www.redalyc.org/journal/676/67658324001/ https://www.redalyc.org/journal/676/67658324001/html/ https://www.redalyc.org/journal/676/67658324001/67658324001.epub https://www.redalyc.org/journal/676/67658324001/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=676 Espacios Públicos application/pdf Universidad Autónoma del Estado de México Espacios Públicos (México) Num.51 Vol.21 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2018 |
| publisher | Universidad Autónoma del Estado de México |
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