Copertina

Constitucionalização da Atividade de Inteligência - Perspectivas e DesafioS Brasileiros

Fuente: Redalyc

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Gibran Ayupe Mota
Natura:	Artículo científico
Lingua:	pt
Pubblicazione:	Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2018
Soggetti:	Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Constituição Federal Prerrogativas e Controle Informação (Intelligence)
Accesso online:	Acceder al recurso
Tags:	Aggiungi Tag Nessun Tag, puoi essere il primo ad aggiungerne!!

Documenti analoghi

Uma análise do foro por prerrogativa de função no Brasil a partir da ação penal 937 (2015) e da PEC n-10 (2013)
di: Loiane Prado Verbicaro
Pubblicazione: (2018)

Avanço legislativo e ampliação do conceito de família pós-Constituição de 1988
di: Virgínia de Souza
Pubblicazione: (2019)

Autogoverno e autolegislação dos estados-membros na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: ações diretas de inconstitucionalidade e art. 25 da Constituição Federal Brasileira
di: Ilton Norberto Robl Filho
Pubblicazione: (2016)

Novas perspectivas para a advocacia pública no Brasil: a Lei n. 13.140/2015 e a função consultivo-preventiva como instrumentos de solução de conflito
di: Marcelo Dias Jaques
Pubblicazione: (2016)

Direitos: eu tenho! – uma experiência extensionista com os alunos do ensino fundamental
di: Laís Verônica Ostapiv
Pubblicazione: (2011)

A Constituição de 1988 no Brasil e assistência social: trajetórias da inclusão social e do combate à pobreza
di: Henrique Rabello Serafim
Pubblicazione: (2018)

O processo de descentralização da política habitacional: a experiência do município de Salvador
di: Carina de Santana Alves
Pubblicazione: (2019)

Do Ministério Público Federal no Brasil: integração e efetividade no processo, uma obrigação de resultado
di: Beatriz Costa Siqueira
Pubblicazione: (2009)

COLOCANDO OS DIREITOS SOCIAIS EM PRÁTICA: O TRATAMENTO DADO ÀS RECLAMATÓRIAS INDIVIDUAIS DE TRABALHADORES GREVISTAS DO FRIGORÍFICO Z. D. COSTI (PASSO FUNDO/RS, 1988)
di: Felipe Cittolin Abal
Pubblicazione: (2012)

A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização
di: Ozório Nonato de Abrantes Neto
Pubblicazione: (2020)

O ENFRENTAMENTO DA POBREZA BRASILEIRA NOS ANOS RECENTES
di: André Campos
Pubblicazione: (2005)

O conceito de gestão social e a democracia regressiva no Brasil após 2016
di: Fernando Guilherme Tenorio
Pubblicazione: (2021)

A inserção do artigo 227 na Constituição Federal de 1988: os movimentos sociais, os atores políticos e a causa do menor
di: Maria Nilvane Fernandes
Pubblicazione: (2020)

Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
di: GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
Pubblicazione: (2018)

O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?
di: Enzo Bello
Pubblicazione: (2019)

AS TENTAÇÕES DO ARISTOCRACISMO
di: Railssa P Alencar
Pubblicazione: (2018)

A política educacional no contexto das relações federativas
di: Waneide Ferreira dos Santos Assis
Pubblicazione: (2017)

A Construção Social dos Princípios Conformadores e das Normas Programáticas de Política Externa Brasileira na Constituição Federal de 1988
di: Dawisson Belém Lopes
Pubblicazione: (2016)

Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará
di: Carlos Augusto Medeiros de Andrade
Pubblicazione: (2006)

O Liberalismo Constitucional e o Império Brasileiro: Uma Análise de Conjunto da Obra de João Camilo de Oliveira Torres
di: Marcus Boeira
Pubblicazione: (2014)

MARCAS [BRANCAS] DO ESCRAVISMO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
di: Daniel Dall'Igna ECKER
Pubblicazione: (2019)

O Contexto do Federalismo Brasileiro: possibilidades de cooperação intergovernamental via consórcios públicos
di: Fernando Cézar de Macedo
Pubblicazione: (2020)

Reinterpretação dos Direitos Fundamentais realizada pelo Supremo Tribunal Federal: equívocos e desacertos
di: Reginaldo Gonçalves Gomes
Pubblicazione: (2016)

A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA: REFLEXOS DAS DIFERENTES HIERARQUIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
di: André Luiz Machado Borges
Pubblicazione: (2021)

Youth and adult education (EJA) in brazilian federal constitutions: between the ideal, the legal and the real
di: Silva, Marta Miranda, et al.
Pubblicazione: (2024)

Dimensões do desenvolvimento territorial e políticas públicas: perspectivas e desafios a partir da Constituição Federal de 1988
di: Ricardo de Arruda Mauro
Pubblicazione: (2018)

A proposta de simplificar as obrigações do contribuinte e as mudanças do sistema tributário vigente
di: Nardéli Alves
Pubblicazione: (2012)

O Egito entre o Islã e o liberalismo: a trajetória constitucional de um Estado híbrido
di: Márcia de Paiva Fernandes
Pubblicazione: (2018)

Reflexões sobre o Uso de Documentos de Patentes em Cursos de Graduação
di: Maria Cristina Comunian Ferraz
Pubblicazione: (2008)

ANÁLISES DAS DESPESAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL NO PERÍODO DE 1988 A 2010
di: M. C. SILVA
Pubblicazione: (2014)

GASTOS PÚBLICOS: ANÁLISE DA APLICACÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO COREDE ALTO JACUÍ
di: Cristiano Berlt
Pubblicazione: (2017)

A Previdência Social: da Constituição à reforma de Lula
di: Rosa Maria Marques
Pubblicazione: (2009)

TEÓRICOS POLÍTICOS E PROPOSTAS CONSTITUCIONAIS NA INGLATERRA (1645-1669)
di: Eunice Ostrensky
Pubblicazione: (2018)

Jogos Olímpicos no Brasil e o governo federal brasileiro: dilemas entre o ter ou o ser
di: Marcelo Moraes e Silva
Pubblicazione: (2020)

Conselhos de fiscalização profissional e proteção da sociedade
di: Eduardo Neubarth Trindade
Pubblicazione: (2021)

A promoção da saúde na Constituição Federal de 1988
di: Renata Fortes Itagyba
Pubblicazione: (2021)

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha – uma lamentável decisão
di: Rômulo de Andrade Moreira
Pubblicazione: (2016)

Autonomia na lei: as forças armadas nas constituições nacionais
di: Suzeley Kalil Mathias
Pubblicazione: (2010)

Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa?
di: Cláudio Gonçalves Couto
Pubblicazione: (2016)

CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE: O CONTRIBUTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1891
di: Edilson Pereira Nobre Júnior
Pubblicazione: (2010)