CEM ANOS DE PROIBICIONISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE NEO-INSTITUCIONALISTA DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2021
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| Materias: | |
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|---|---|
| author | HERBERT TOLEDO MARTINS |
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| contents | CEM ANOS DE PROIBICIONISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE NEO-INSTITUCIONALISTA DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS HERBERT TOLEDO MARTINS ROSILENE OLIVEIRA ROCHA Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Drogas Proibicionismo Políticas públicas O artigo analisa historicamente a política sobre drogas no Brasil e parte do Decreto-Lei nº 4.294, de 14 de julho de 1921, que inaugurou o proibicionismo no país e completará 100 anos em 2021. A partir de um recorte teórico-metodológico do neo-institucionalismo histórico, argumenta-se que a trajetória das políticas públicas de drogas no país é dependente do legado estabelecido pelo decreto proibicionista mencionado, que estabeleceu um sistema misto (público e privado) de assistência às pessoas usuárias de substâncias psicoativas (lícitas ou ilícitas) em situação de abuso. Além do referido decreto foram analisadas as políticas de drogas do período militar, o Sisnad e o Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019. Com base em crônicas, artigos e documentos oficiais foram reconstituídos os momentos históricos em que tais políticas foram promulgadas. Conclui-se que as consequências dessa herança residem na emergência e no fortalecimento das instituições da sociedade civil (clínicas particulares e comunidades terapêuticas) que, com o tempo, passaram a ser financiadas pelo governo federal, em detrimento do SUS. 2021 artículo científico 1981-1659 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=688878287007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6888 Revista Brasileira de Segurança Pública application/pdf Fórum Brasileiro de Segurança Pública Revista Brasileira de Segurança Pública (Brasil) Num.2 Vol.15 |
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