Cidade e patrimônio: o tombamento na percepção dos proprietários de imóveis em Belo Horizonte

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Auteur principal: Tarcísio R. Botelho
Format: Artículo científico
Langue:pt
Publié: Universidade Federal de Goiás 2005
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author Tarcísio R. Botelho
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contents Cidade e patrimônio: o tombamento na percepção dos proprietários de imóveis em Belo Horizonte Tarcísio R. Botelho Luciana Teixeira de Andrade Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) tombamento políticas urbanas patrimônio cultural O instituto do tombamento, forma clássica de proteção ao patrimônio culturalno Brasil, é alvo de muitas polêmicas. Os proprietários privados, o mais das vezes,sentem-se “usurpados” em seu direito de propriedade e não vêm nas medidascompensatórias uma saída conveniente. Para discutir esses temas, apresenta-se aqui umavisão de conjunto acerca do impacto da ação do Conselho Deliberativo do PatrimônioCultural do Município de Belo Horizonte na paisagem urbana. Os dados levantados (pormeio de questionários e de pesquisa documental) apontam para várias fontes de conflito.Os proprietários expressam um alto grau de insatisfação devido, principalmente: 1) àforma como o tombamento foi comunicada; 2) aos meios disponibilizados para que elespossam usufruir os incentivos, e 3) à falta de divulgação dos incentivos, como é o caso daTransferência do Direito de Construir (TDC) e até mesmo da isenção do Imposto Prediale Territorial Urbano (IPTU). 2005 artículo científico 1415-8566 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=70380207 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=703 Sociedade e Cultura application/pdf Universidade Federal de Goiás Sociedade e Cultura (Brasil) Num.2 Vol.8
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Cidade e patrimônio: o tombamento na percepção dos proprietários de imóveis em Belo Horizonte Tarcísio R. Botelho Luciana Teixeira de Andrade Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) tombamento políticas urbanas patrimônio cultural O instituto do tombamento, forma clássica de proteção ao patrimônio culturalno Brasil, é alvo de muitas polêmicas. Os proprietários privados, o mais das vezes,sentem-se “usurpados” em seu direito de propriedade e não vêm nas medidascompensatórias uma saída conveniente. Para discutir esses temas, apresenta-se aqui umavisão de conjunto acerca do impacto da ação do Conselho Deliberativo do PatrimônioCultural do Município de Belo Horizonte na paisagem urbana. Os dados levantados (pormeio de questionários e de pesquisa documental) apontam para várias fontes de conflito.Os proprietários expressam um alto grau de insatisfação devido, principalmente: 1) àforma como o tombamento foi comunicada; 2) aos meios disponibilizados para que elespossam usufruir os incentivos, e 3) à falta de divulgação dos incentivos, como é o caso daTransferência do Direito de Construir (TDC) e até mesmo da isenção do Imposto Prediale Territorial Urbano (IPTU). 2005 artículo científico 1415-8566 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=70380207 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=703 Sociedade e Cultura application/pdf Universidade Federal de Goiás Sociedade e Cultura (Brasil) Num.2 Vol.8
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