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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=736779787014 |
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Table of Contents:
- 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS PERCALÇOS PARA O ACESSO A SUA “SALA DE MÁQUINAS” – A CONSTITUINTE EXCLUSIVA COMO VIVÊNCIA DE UMA COMPREENSÃO PERFORMATIVA DO SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO Deivide Julio Ribeiro Igor Campos Viana Política sala de máquinas constituinte exclusiva Constituição brasileira constitucionalismo performativo Neste artigo, propomos apresentar um recorte dos percalços enfrentados nos últimos 30 anos de constitucionalismo democrático no Brasil a partir de um debate com a ideia de acesso à “sala de máquinas” da constituição apresentada por Roberto Gargarella. O nosso recorte centra-se na disputa pela constituinte exclusiva em 2013-2014 no Brasil. Entendemos que esses percalços estão intimamente relacionados: (i) a uma leitura estritamente normativa da Constituição; (ii) à crença de que o problema soberania popular estaria exclusivamente ligado à concentração de poderes no Executivo e; (iii) à descrença na disputa imanente do sentido de constituição corporificado nas lutas sociais. O enfretamento desses percalços nos demanda pensar uma teoria constitucional que se construa em sua própria prática crítica, performativa e precária. Assim, apostamos nas linhas iniciais do que sugerimos ser um Constitucionalismo Performativo. 2018 artículo científico 2595-6051 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=736779787014 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7367 Revista de Ciências do Estado application/pdf Universidade Federal de Minas Gerais Revista de Ciências do Estado (Brasil) Num.2 Vol.3