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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2018
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=736779787018 |
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Sommario:
- CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DA TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA Danyelle Reis Carvalho Política Crítica Aprendizagem Social Modernidade Periférica Constitucionalização Simbólica Realidade Constitucional Desjuridificante O presente artigo visa a expor os pontos centrais da tese “A Constitucionalização Simbólica” de Marcelo Neves e a demonstrar sua insustentabilidade frente às próprias contradições. Inspirado no debate alemão da teoria do direito e da ciência política, dos anos oitenta e noventa, o autor se interessa no sentido que o simbólico adquire na adjetivação da legislação. Então, estuda o conceito sob a ótica constitucionalista e afirma que, em países situados na modernidade periférica, como o Brasil, o melhor adjetivo para o fenômeno da constitucionalização é simbólico e não jurídico. Conclui-se na obra que a constitucionalização simbólica é uma questão problemática para a autonomia do direito, pois implica uma politização do sistema jurídico. Porém, ao não reconhecer qualquer efeito mais do que simbólico às Constituições, o autor acaba por negar aquilo que ele mesmo assumirá ser possível no final de sua obra, a saber, a aprendizagem social com o direito. A sua tese e os conceitos nela desenvolvidos é de grande relevância para a reflexão crítica do nosso Projeto Constituinte de 1988, que completa 30 anos. Porém, neste trabalho a proposta é tentar, contrariamente do que faz Neves, enxergar os efeitos normativos que a Constituição produz no interior das práticas sociais. 2018 artículo científico 2595-6051 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=736779787018 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7367 Revista de Ciências do Estado application/pdf Universidade Federal de Minas Gerais Revista de Ciências do Estado (Brasil) Num.2 Vol.3