REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUDICIALIZAÇÃO: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA
Fuente:
Redalyc
Saved in:
| Main Author: | Emanuele Kopanyshyn |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
EXTRADIÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O CASO SEM PRECEDENTES DE CESARE BATTISTI
by: Alexandre Pereira da Silva
Published: (2014)
by: Alexandre Pereira da Silva
Published: (2014)
A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas (1995-2010)
by: Raíssa Jeanine Nothaft
Published: (2016)
by: Raíssa Jeanine Nothaft
Published: (2016)
ANÁLISE DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PNEE-2020
by: Luiz Renato Martins da Rocha
Published: (2021)
by: Luiz Renato Martins da Rocha
Published: (2021)
Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática: Judicialização da Política?
by: Fabiana Luci de Oliveira
Published: (2019)
by: Fabiana Luci de Oliveira
Published: (2019)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará
by: Carlos Augusto Medeiros de Andrade
Published: (2006)
by: Carlos Augusto Medeiros de Andrade
Published: (2006)
Processo decisório no STF e o caso da Reforma do Judiciário
by: Fabiana Luci de Oliveira
Published: (2015)
by: Fabiana Luci de Oliveira
Published: (2015)
Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo
by: Aline Albuquerque S. de Oliveira
Published: (2005)
by: Aline Albuquerque S. de Oliveira
Published: (2005)
CAMINHOS QUE LEVAM À CORTE: CARREIRAS E PADRÕES DE RECRUTAMENTO DOS MINISTROS DOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (1829-2006)
by: André Marenco dos Santos
Published: (2008)
by: André Marenco dos Santos
Published: (2008)
OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
by: Roberta Magalhães Gubert
Published: (2018)
by: Roberta Magalhães Gubert
Published: (2018)
As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor
by: Aline Viotto
Published: (2016)
by: Aline Viotto
Published: (2016)
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
by: Adriana Dias Vieira
Published: (2020)
by: Adriana Dias Vieira
Published: (2020)
O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso
by: Juliana Cesario Alvim Gomes
Published: (2016)
by: Juliana Cesario Alvim Gomes
Published: (2016)
COMPLEXIDADE INSTITUCIONAL E MUTACIONALBRASILEIRA: O EXEMPLO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
by: Luigi Bonizzato
Published: (2016)
by: Luigi Bonizzato
Published: (2016)
O Supremo Tribunal Federal e a garantia do direito à educação
by: ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SCAFF
Published: (2016)
by: ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SCAFF
Published: (2016)
A ATUAÇÃO DO STF NA PRIMEIRA REPÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A PATH DEPENDENCY NOS ANOS 1914 A 1924
by: Sávio da Silva Abreu
Published: (2021)
by: Sávio da Silva Abreu
Published: (2021)
Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
by: Roger Raupp Rios
Published: (2020)
by: Roger Raupp Rios
Published: (2020)
POSSO SER CANDIDATO A PRESIDENTE? DEPENDE DO STF
by: Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso
Published: (2019)
by: Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso
Published: (2019)
A importância de olhar para trás: O recurso de apreensão de livro e os tempos em que vivemos
by: Leandro Moreira Valente Barbas
Published: (2015)
by: Leandro Moreira Valente Barbas
Published: (2015)
“Um Paraíso de Homicidas, Estupradores, Corruptos”: sexualidade e gênero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF
by: Roberto Efrem
Published: (2018)
by: Roberto Efrem
Published: (2018)
Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
by: Camilla de Magalhães Gomes
Published: (2022)
by: Camilla de Magalhães Gomes
Published: (2022)
ESTADO LAICO E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”: A PROMOÇÃO RELIGIOSA ESTATAL E A CONJUNTURA NACIONAL PÓS-A.D.I. 4.439
by: João Lucas Ribeiro Moreira
Published: (2018)
by: João Lucas Ribeiro Moreira
Published: (2018)
O MERCADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL: ANÁLISE DAS MELHORES ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO PREVIDENCIÁRIO
by: Cristiano Minuzzi Debiasi
Published: (2004)
by: Cristiano Minuzzi Debiasi
Published: (2004)
O Supremo Tribunal Federal e o dever de incluir: um vetor claro e inequívoco do direito à educação superior no Brasil
by: Luiz Alberto David Araujo
Published: (2017)
by: Luiz Alberto David Araujo
Published: (2017)
Autogoverno e autolegislação dos estados-membros na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: ações diretas de inconstitucionalidade e art. 25 da Constituição Federal Brasileira
by: Ilton Norberto Robl Filho
Published: (2016)
by: Ilton Norberto Robl Filho
Published: (2016)
Novas perspectivas para a advocacia pública no Brasil: a Lei n. 13.140/2015 e a função consultivo-preventiva como instrumentos de solução de conflito
by: Marcelo Dias Jaques
Published: (2016)
by: Marcelo Dias Jaques
Published: (2016)
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
by: Eder Fernandes Monica
Published: (2020)
by: Eder Fernandes Monica
Published: (2020)
Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017)
by: Daniel Fonseca Fernandes
Published: (2020)
by: Daniel Fonseca Fernandes
Published: (2020)
Audiências públicas e seu impacto no processo decisório: A ADPF 54 como estudo de caso
by: Roberto Fragale Filho
Published: (2015)
by: Roberto Fragale Filho
Published: (2015)
JOHN RAWLS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
by: RAPHAEL RICCI PORTELLA
Published: (2024)
by: RAPHAEL RICCI PORTELLA
Published: (2024)
A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva
by: Janriê Rodrigues Reck
Published: (2016)
by: Janriê Rodrigues Reck
Published: (2016)
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ
by: Ivanilda Figueiredo
Published: (2021)
by: Ivanilda Figueiredo
Published: (2021)
A validade da Lei da Anistia e as decisões do STF e da CIDH
by: Pedro Octavio de Niemeyer
Published: (2016)
by: Pedro Octavio de Niemeyer
Published: (2016)
O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
by: LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO
Published: (2018)
by: LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO
Published: (2018)
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
by: Davi Oliveira Costa
Published: (2023)
by: Davi Oliveira Costa
Published: (2023)
O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias
by: Daniel Barile da Silveira Correio
Published: (2016)
by: Daniel Barile da Silveira Correio
Published: (2016)
A PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: APRENDER COM O PASSADO PARA NÃO ERRAR NO PRESENTE E MELHORAR NO FUTURO
by: Cícero José Barbosa Nery Júnior
Published: (2021)
by: Cícero José Barbosa Nery Júnior
Published: (2021)
Uma análise do foro por prerrogativa de função no Brasil a partir da ação penal 937 (2015) e da PEC n-10 (2013)
by: Loiane Prado Verbicaro
Published: (2018)
by: Loiane Prado Verbicaro
Published: (2018)
Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
by: ANA PAULA OLIVEIRA ÁVILA
Published: (2018)
by: ANA PAULA OLIVEIRA ÁVILA
Published: (2018)
A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão
by: Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Published: (2024)
by: Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Published: (2024)
La era Vargas y la trayectoria del Supremo Tribunal Federal de Brasil: un análisis histórico institucional 1930-1945
by: Andrés del Río
Published: (2015)
by: Andrés del Río
Published: (2015)
Similar Items
-
EXTRADIÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O CASO SEM PRECEDENTES DE CESARE BATTISTI
by: Alexandre Pereira da Silva
Published: (2014) -
A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas (1995-2010)
by: Raíssa Jeanine Nothaft
Published: (2016) -
ANÁLISE DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PNEE-2020
by: Luiz Renato Martins da Rocha
Published: (2021) -
Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática: Judicialização da Política?
by: Fabiana Luci de Oliveira
Published: (2019) -
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará
by: Carlos Augusto Medeiros de Andrade
Published: (2006)