OS USOS DO DIREITO E A QUESTÃO SOCIAL EM EVARISTO DE MORAES
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2021
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| Materias: | |
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| _version_ | 1876447774641225728 |
|---|---|
| author | Arley Fernandes Teixeira |
| author_facet | Arley Fernandes Teixeira |
| contents | OS USOS DO DIREITO E A QUESTÃO SOCIAL EM EVARISTO DE MORAES Arley Fernandes Teixeira Política Usos do direito História do Brasil Evaristo de Moraes Direito do trabalho O objetivo desse artigo é comparar e discutir o papel destinado ao direito e à legislação social pela doutrina jurídica socialista em dois momentos distintos da história recente: no início do século XX no Brasil, através especialmente de Evaristo de Moraes, e nos debates recentes acerca da crise dos direitos sociais, em especial através propostas de uso tático do direito do trabalho e direito insurgente. As conclusões demonstram como Evaristo de Moraes, ainda que seja considerado um jurista com uma postura combativa e crítica à época, entendia o direito como um espaço para transformação das condições urbanas e sociais, rejeitando, à princípio, técnicas revolucionárias, como a greve. Por outro lado, essas teorias dos usos do direito mais recentes entendem, a partir de toda a experiência jurídica proporcionada pelo século XX, o direito como um espaço de dominação e pacificação social e rejeitam, em parte, o seu papel transformador, não obstante, possa proporcionar ganhos pontuais. 2021 artículo científico 2595-6051 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=736779797012 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7367 Revista de Ciências do Estado application/pdf Universidade Federal de Minas Gerais Revista de Ciências do Estado (Brasil) Num.2 Vol.6 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2021 |
| publisher | Universidade Federal de Minas Gerais |
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