A PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: APRENDER COM O PASSADO PARA NÃO ERRAR NO PRESENTE E MELHORAR NO FUTURO
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2021
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|---|---|
| author | Cícero José Barbosa Nery Júnior |
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| contents | A PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: APRENDER COM O PASSADO PARA NÃO ERRAR NO PRESENTE E MELHORAR NO FUTURO Cícero José Barbosa Nery Júnior Política Democracia Poder Judiciário Separação dos Poderes Supremo Tribunal Federal Primeira República Brasileira A atuação proativa do Supremo Tribunal Federal tem levantado críticas e temores ao longo dos últimos anos. Teme-se uma desarmonia entre os Poderes. No entanto, a resposta para esse temor não seria uma limitação excessiva na sua atuação. Por esta razão, o presente trabalho analisará o papel constitucional do Poder Judiciário na inauguração da República Brasileira, mais especificamente seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal. Após isso, comparará, de maneira breve e sucinta, a atuação do Supremo Tribunal Federal tanto na Primeira, quanto na Sexta República. Por meio de fontes doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, buscar-se-á ressaltar a importância do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos constitucionais, bem como a necessidade da manutenção da harmonia entre os Poderes. 2021 artículo científico 2595-6051 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=736779797019 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7367 Revista de Ciências do Estado application/pdf Universidade Federal de Minas Gerais Revista de Ciências do Estado (Brasil) Num.2 Vol.6 |
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| publishDate | 2021 |
| publisher | Universidade Federal de Minas Gerais |
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