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Dettagli Bibliografici
Autore principale: Gustavo Dalpupo de Lara
Natura: Artículo científico
Lingua:pt
Pubblicazione: Universidade Federal de Minas Gerais 2021
Soggetti:
Accesso online:https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=736779797023
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Sommario:
  • EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL COMO ANTÍTESE AO CONSERVADORISMO DA CRÍTICA JURÍDICA Gustavo Dalpupo de Lara Política Roberto Mangabeira Unger Teorias críticas do direito Experimentalismo institucional O artigo parte da premissa de que o movimento da crítica jurídica (ou teorias críticas do Direito), tal como descrito por Leonel Severo Rocha, Luis Alberto Warat e Guilherme Roman Borges, possui duas principais deficiências: em primeiro lugar, que, apesar de ter se associado expressamente a uma ética emancipatória, cultivou, ao contrário, um discurso politicamente e juridicamente conservador; e, em segundo lugar, o movimento falhou em produzir um programa ou aparato institucional destinado a concretizar aquela ética. Com base nessas proposições, o artigo sustenta que o experimentalismo institucional e democrático, teoria desenvolvida por Roberto Mangabeira Unger, autor comumente associado àquele amplo movimento, oferece estratégias que vão de encontro às deficiências mencionadas, sanando-as. Isso porque o experimentalismo compreende um conjunto de ferramentas institucionais que têm, como objetivo, a realização de um ideal de emancipação. A teoria reforça também a necessidade de que as instituições e os ideais que as informam sejam submetidos a um grau acentuado de revisibilidade. Portanto, conclui-se que o experimentalismo institucional simultaneamente opõe-se à tendência conservadora da crítica jurídica e confere ao ideal de emancipação as ferramentas práticas de que necessita. O estudo realizado, que se funda em revisão bibliográfica, é preponderantemente analítico e sua conclusão extrai-se dedutivamente da comparação realizada entre os preceitos teóricos que constituem seu objeto. 2021 artículo científico 2595-6051 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=736779797023 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7367 Revista de Ciências do Estado application/pdf Universidade Federal de Minas Gerais Revista de Ciências do Estado (Brasil) Num.2 Vol.6