A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
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Redalyc
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|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Universidade Federal de Lavras
2015
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| _version_ | 1876428417248788480 |
|---|---|
| author | Christian Rainier Imaña |
| author_facet | Christian Rainier Imaña |
| contents | A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL Christian Rainier Imaña Álvaro Nogueira de Souza Humberto Ângelo Márcio Lopes da Silva José Luiz Pereira Rezende Agrociencias Impostos Eucalipto Taxa florestal Economia florestal Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou- se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incidentes sobre a produção carvoeira. Onze tributos foram analisados: ECRRA, TF, COFINS, PIS, IRPJ, CSLL, ITR, TCFA, TFAMG, INSS e FGTS. O impacto tributário foi igual a 9,76% sobre o faturamento. Não houve incidência de tributos municipais. Os tributos estaduais representaram 10% da carga tributária com predomínio da taxa florestal estadual, o restante da tributação é de competência federal. A COFINS foi o maior tributo: 3%, corroborando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Dentro do Estado de Minas Gerais, o ICMS do carvão vegetal é diferido, estando o produtor rural desobrigado de recolhê-lo, ficando essa responsabilidade a cargo dos adquirentes. 2015 artículo científico 0104-7760 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=74433488002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=744 CERNE application/pdf Universidade Federal de Lavras CERNE (Brasil) Num.1 Vol.21 |
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| id | redalyc_74433488002 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2015 |
| publisher | Universidade Federal de Lavras |
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