A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização

Fuente: Redalyc
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Autor principal: Magda Barros Biavaschi
Formato: Artículo científico
Lenguaje:pt
Publicado: Universidade Estadual de Londrina 2011
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author Magda Barros Biavaschi
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contents A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização Magda Barros Biavaschi Alisson Droppa Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Terceirização Justiça do trabalho Responsabilidade solidária Responsabilidade subsidiária O texto, fundamentado em pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da UNICAMP, CESIT/ IE/UNICAMP, analisa o processo de alteração do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, TST, quanto à terceirização que se expressou, em 1993, na revisão do Enunciado 256 pela Súmula 331, revisitada em 2000 para estender a responsabilidade subsidiária aos Entes Públicos que contratam terceiras. Para tanto, utilizaram-se: documentos e entrevistas, fontes que ofereceram elementos fundamentais à análise do papel da Justiça do Trabalho diante dessa forma de contratar e à discussão sobre seu potencial regulador das relações de trabalho. 2011 artículo científico 1414-0543 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=748879399007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7488 Mediações application/pdf Universidade Estadual de Londrina Mediações (Brasil) Num.1 Vol.16
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Magda Barros Biavaschi
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A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização Magda Barros Biavaschi Alisson Droppa Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Terceirização Justiça do trabalho Responsabilidade solidária Responsabilidade subsidiária O texto, fundamentado em pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da UNICAMP, CESIT/ IE/UNICAMP, analisa o processo de alteração do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, TST, quanto à terceirização que se expressou, em 1993, na revisão do Enunciado 256 pela Súmula 331, revisitada em 2000 para estender a responsabilidade subsidiária aos Entes Públicos que contratam terceiras. Para tanto, utilizaram-se: documentos e entrevistas, fontes que ofereceram elementos fundamentais à análise do papel da Justiça do Trabalho diante dessa forma de contratar e à discussão sobre seu potencial regulador das relações de trabalho. 2011 artículo científico 1414-0543 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=748879399007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7488 Mediações application/pdf Universidade Estadual de Londrina Mediações (Brasil) Num.1 Vol.16
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