O Marco Temporal Para Demarcação De Terras Indígenas, Memória E Esquecimento.
Fuente:
Redalyc
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade Estadual de Londrina
2017
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | |
| Etiquetas: |
Agregar Etiqueta
Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!
|
| _version_ | 1876441702071271424 |
|---|---|
| author | Raquel Osowski |
| author_facet | Raquel Osowski |
| contents | O Marco Temporal Para Demarcação De Terras Indígenas, Memória E Esquecimento. Raquel Osowski Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) memória esquecimento marco temporal Justiça de transição Os povos indígenas têm hoje garantido constitucionalmente o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, referendando o instituto do indigenato. No entanto, o Supremo Tribunal Federal vem restringindo esse direito ao estabelecer o chamado marco temporal para demarcação das terras indígenas e, mais recentemente, o Executivo com a aprovação do Parecer da AGU, que pretende vincular toda a Administração Pública Federal a esse entendimento. Essas ações contrariam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, que apontaram um quadro sistemático de remoções forçadas e expulsões em período que antecedeu a Constituição de 1988 e negligenciam os mecanismos transicionais para o restabelecimento da verdade e o resgate da memória, representando a implementação de verdadeira política de esquecimento por parte do Estado brasileiro. 2017 artículo científico 1414-0543 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=748879400021 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7488 Mediações application/pdf Universidade Estadual de Londrina Mediações (Brasil) Num.2 Vol.22 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_748879400021 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2017 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
| spellingShingle | O Marco Temporal Para Demarcação De Terras Indígenas, Memória E Esquecimento. Raquel Osowski Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) memória esquecimento marco temporal Justiça de transição O Marco Temporal Para Demarcação De Terras Indígenas, Memória E Esquecimento. Raquel Osowski Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) memória esquecimento marco temporal Justiça de transição Os povos indígenas têm hoje garantido constitucionalmente o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, referendando o instituto do indigenato. No entanto, o Supremo Tribunal Federal vem restringindo esse direito ao estabelecer o chamado marco temporal para demarcação das terras indígenas e, mais recentemente, o Executivo com a aprovação do Parecer da AGU, que pretende vincular toda a Administração Pública Federal a esse entendimento. Essas ações contrariam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, que apontaram um quadro sistemático de remoções forçadas e expulsões em período que antecedeu a Constituição de 1988 e negligenciam os mecanismos transicionais para o restabelecimento da verdade e o resgate da memória, representando a implementação de verdadeira política de esquecimento por parte do Estado brasileiro. 2017 artículo científico 1414-0543 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=748879400021 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7488 Mediações application/pdf Universidade Estadual de Londrina Mediações (Brasil) Num.2 Vol.22 |
| title | O Marco Temporal Para Demarcação De Terras Indígenas, Memória E Esquecimento. |
| topic | Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) memória esquecimento marco temporal Justiça de transição |
| url | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=748879400021 |