Processos Deliberativos em Políticas Sociais: Uma Análise da Efetividade Institucional de Conselhos Gestores a partir da Percepção de Seus Conselheiros

Fuente: Redalyc
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Autor principal: Sandro Pereira da Silva
Formato: Artículo científico
Lenguaje:pt
Publicado: Universidade Estadual de Londrina 2020
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author Sandro Pereira da Silva
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contents Processos Deliberativos em Políticas Sociais: Uma Análise da Efetividade Institucional de Conselhos Gestores a partir da Percepção de Seus Conselheiros Sandro Pereira da Silva Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Conselhos gestores Políticas públicas Participação social Agenda governamental Democracia participativa Este trabalhou buscou situar as relações entre Estado e sociedade civil no contexto atual da democracia brasileira em termos da emergência de novas temáticas de política social na agenda governamental, com foco nos mecanismos instituídos para garantir a interface socioestatal nessas áreas. Analisou-se a percepção dos conselheiros que integram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Conselho Nacional de Economia Solidária sobre diferentes dimensões de seu funcionamento, no intuito de compreender sua dinâmica, estrutura e efetividade (interna e externa). A partir da sistematização das respostas, foi possível traçar as percepções desses representantes acerca da atuação, avaliação do funcionamento e influência dos conselhos abordados na estrutura decisória governamental. Os resultados permitem inferir que a sociedade civil valoriza e se empenha na consolidação de mecanismos de democracia participativa, como no caso dos conselhos de políticas públicas. No entanto, o caráter deliberativo desses conselhos e a falta de instrumentos normativos que garantam um maior poder de influência de suas deliberações nos processos decisórios são obstáculos reais que fragilizam o potencial de proposição e construção de projetos inovadores em cada área na qual estão vinculados. 2020 artículo científico 1414-0543 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=748879415011 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7488 Mediações application/pdf Universidade Estadual de Londrina Mediações (Brasil) Num.2 Vol.25
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Sandro Pereira da Silva
Multidisciplinarias (Ciencias Sociales)
Conselhos gestores
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Processos Deliberativos em Políticas Sociais: Uma Análise da Efetividade Institucional de Conselhos Gestores a partir da Percepção de Seus Conselheiros Sandro Pereira da Silva Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Conselhos gestores Políticas públicas Participação social Agenda governamental Democracia participativa Este trabalhou buscou situar as relações entre Estado e sociedade civil no contexto atual da democracia brasileira em termos da emergência de novas temáticas de política social na agenda governamental, com foco nos mecanismos instituídos para garantir a interface socioestatal nessas áreas. Analisou-se a percepção dos conselheiros que integram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Conselho Nacional de Economia Solidária sobre diferentes dimensões de seu funcionamento, no intuito de compreender sua dinâmica, estrutura e efetividade (interna e externa). A partir da sistematização das respostas, foi possível traçar as percepções desses representantes acerca da atuação, avaliação do funcionamento e influência dos conselhos abordados na estrutura decisória governamental. Os resultados permitem inferir que a sociedade civil valoriza e se empenha na consolidação de mecanismos de democracia participativa, como no caso dos conselhos de políticas públicas. No entanto, o caráter deliberativo desses conselhos e a falta de instrumentos normativos que garantam um maior poder de influência de suas deliberações nos processos decisórios são obstáculos reais que fragilizam o potencial de proposição e construção de projetos inovadores em cada área na qual estão vinculados. 2020 artículo científico 1414-0543 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=748879415011 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=7488 Mediações application/pdf Universidade Estadual de Londrina Mediações (Brasil) Num.2 Vol.25
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