Análise histórica da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil: contribuição aos Estudos Agrários Críticos
Fuente:
Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidad Nacional de La Plata
2022
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| Subjects: | |
| Online Access: | |
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| _version_ | 1876457876696858624 |
|---|---|
| author | Welington Batista Lourenço |
| author_facet | Welington Batista Lourenço |
| contents | Análise histórica da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil: contribuição aos Estudos Agrários Críticos Welington Batista Lourenço Elisabete Maniglia Estudios Agrarios Brasil Aquisição Estrangeiro Imóveis Rurais História Agrária Este artigo busca investigar, a partir de uma abordagem histórica, como o regime jurídico de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros evoluiu no ordenamento jurídico brasileiro e como ele é regulado atualmente pela legislação brasileira. Objetiva estabelecer bases para o desenvolvimento de futuros estudos que relacionem aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil a temas críticos ao direito agrário, como land grabbing, agrarian extractivism, food sovereignty e climate changes. Trata-se, portanto, de pesquisa de caráter descritivo. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e documental não sistematizada. Ao final da pesquisa identificou-se que no Brasil o regime de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros evoluiu de um paradigma de estímulo à imigração e facilitação à aquisição de propriedade para um regime de restrição. 2022 artículo científico 1515-5994 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=84572825006 https://www.redalyc.org/journal/845/84572825006/ https://www.redalyc.org/journal/845/84572825006/html/ https://www.redalyc.org/journal/845/84572825006/84572825006.epub https://www.redalyc.org/journal/845/84572825006/movil https://doi.org/10.24215/15155994e191 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=845 Mundo Agrario application/pdf Universidad Nacional de La Plata Mundo Agrario (Argentina) Num.53 Vol.23 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2022 |
| publisher | Universidad Nacional de La Plata |
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| topic | Estudios Agrarios Brasil Aquisição Estrangeiro Imóveis Rurais História Agrária |
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