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|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Centro de Estudos Educação e Sociedade
2010
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| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87315815005 |
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Table des matières:
- FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS: IMPLICAÇÕES PARA A REFORMA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL VALERIANO MENDES FERREIRA COSTA Educación Federalismo Políticas públicas Políticas educacionais Relações intergovernamentais O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construído pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possível a construção de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites políticas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligárquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construção das políticas públicas no Brasil. 2010 artículo científico 0101-7330 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87315815005 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=873 Educação & Sociedade application/pdf Centro de Estudos Educação e Sociedade Educação & Sociedade (Brasil) Num.112 Vol.31