VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DO USO FRAUDULENTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidad Militar Nueva Granada
2015
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
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| _version_ | 1876455329102823424 |
|---|---|
| author | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson |
| author_facet | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson |
| contents | VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DO USO FRAUDULENTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Derecho fraude relação de emprego Cooperativas de trabalho efetivação dos direitos sociais O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de hu - manizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constan - temente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos-fundamentais do trabalho, fruto de um processo histórico de constitucionalização. u m dos subterfúgios utilizados tem sido a constituição fraudulenta de cooperativas de trabalho, com o fim de desnaturar um verdadeiro vínculo empregatício, onde o empregador simularia essa relação através de um contrato de prestação de serviço com a cooperativa de trabalho, sendo esta uma intermediária de mão-de-obra, indo contra todos os postulados do cooperativismo. a pesquisa faz uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tendo por fundo analisar os novos enunciados normativos da l ei 12.690/12, que veio criar o marco regulatório das cooperativas de trabalho. 2015 artículo científico 0121-182X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87643603011 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=876 Prolegómenos. Derechos y Valores application/pdf Universidad Militar Nueva Granada Prolegómenos. Derechos y Valores (Colombia) Num.36 Vol.XVIII |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2015 |
| publisher | Universidad Militar Nueva Granada |
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