CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA
Fuente:
Redalyc
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidad Militar Nueva Granada
2017
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | |
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| _version_ | 1876448624845520896 |
|---|---|
| author | Bruno Gomes Piva |
| author_facet | Bruno Gomes Piva |
| contents | CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA Bruno Gomes Piva Mariza Giacomin Lozer Patrício Derecho índios Conflitos particulares direito de propriedade A s demarcações de terras indígenas vêm causando grandes repercussões no decorrer da história brasileira. O objetivo principal desta pesquisa é buscar entender o porquê dos conflitos relativos aos limites do direito de propriedade indígena no processo de demarcação de território dos mesmos. A problemática situa-se na necessidade de entender o que deve prevalecer frente a esses conflitos, se o direito de propriedade assegurado no artigo 5 da Constituição Federal de 1988 ou o direito às terras tradicionalmente ocupadas previsto no artigo 231 do mesmo texto constitucional. A metodologia adotada foi a exploratória-descritiva e ao final, tentou-se propor possíveis soluções para sanar o problema apresentado. A o final, perceber-se-á que os índios são meros usufrutuários, como também, que os conflitos existentes entre os territórios de demarcação indígena e as propriedades particulares podem decorrer de laudos antropológicos que foram fraudados por quem os realizam, com o intuito de ampliar injustamente o território indígena. 2017 artículo científico 0121-182X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87650862005 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=876 Prolegómenos. Derechos y Valores application/pdf Universidad Militar Nueva Granada Prolegómenos. Derechos y Valores (Colombia) Num.39 Vol.XX |
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| publishDate | 2017 |
| publisher | Universidad Militar Nueva Granada |
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