Da proteção jurídica das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro
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Redalyc
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|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Universidad Militar Nueva Granada
2019
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| _version_ | 1876456991670403072 |
|---|---|
| author | Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson |
| author_facet | Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson |
| contents | Da proteção jurídica das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson Eliton de Souza Costa Derecho Direitos Pessoas com deficiência Dignidade da pessoa humana Na quadra histórica em que vive o Brasil, no qual quase 25% da população é detentora de alguma deficiência, chegando em alguns Estados da federação a ultrapassar a marca dos 27% de pessoas com deficiência, vem-se por questionar que tutelas jurídicas o direito vem proporcionando a essa parcela da população brasileira. Nesse estudo será ponderada a recentíssima Lei n° 13.146/15 que lavra o Estatuto da pessoa com deficiência, a qual oferta uma nova modelagem jurídica ao tratamento destinado a inclusão de pessoa com deficiência, inovando em certos momentos e consolidando outras matérias. A presente pesquisa, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por objetivo estudar o plexo de direitos e garantias relacionado com as pessoas com deficiência, desenhando o microssistema jurídico especial galgado pela normatividade extraída da constituição e dos diversos ramos do direito. 2019 artículo científico 0121-182X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87663301005 https://www.redalyc.org/journal/876/87663301005/ https://www.redalyc.org/journal/876/87663301005/html/ https://www.redalyc.org/journal/876/87663301005/87663301005.epub https://www.redalyc.org/journal/876/87663301005/movil 10.18359/prole.4055 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=876 Prolegómenos. Derechos y Valores application/pdf Universidad Militar Nueva Granada Prolegómenos. Derechos y Valores (Colombia) Num.44 Vol.XXII |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2019 |
| publisher | Universidad Militar Nueva Granada |
| spellingShingle | Da proteção jurídica das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson Derecho Direitos Pessoas com deficiência Dignidade da pessoa humana Da proteção jurídica das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson Eliton de Souza Costa Derecho Direitos Pessoas com deficiência Dignidade da pessoa humana Na quadra histórica em que vive o Brasil, no qual quase 25% da população é detentora de alguma deficiência, chegando em alguns Estados da federação a ultrapassar a marca dos 27% de pessoas com deficiência, vem-se por questionar que tutelas jurídicas o direito vem proporcionando a essa parcela da população brasileira. Nesse estudo será ponderada a recentíssima Lei n° 13.146/15 que lavra o Estatuto da pessoa com deficiência, a qual oferta uma nova modelagem jurídica ao tratamento destinado a inclusão de pessoa com deficiência, inovando em certos momentos e consolidando outras matérias. A presente pesquisa, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por objetivo estudar o plexo de direitos e garantias relacionado com as pessoas com deficiência, desenhando o microssistema jurídico especial galgado pela normatividade extraída da constituição e dos diversos ramos do direito. 2019 artículo científico 0121-182X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87663301005 https://www.redalyc.org/journal/876/87663301005/ https://www.redalyc.org/journal/876/87663301005/html/ https://www.redalyc.org/journal/876/87663301005/87663301005.epub https://www.redalyc.org/journal/876/87663301005/movil 10.18359/prole.4055 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=876 Prolegómenos. Derechos y Valores application/pdf Universidad Militar Nueva Granada Prolegómenos. Derechos y Valores (Colombia) Num.44 Vol.XXII |
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| topic | Derecho Direitos Pessoas com deficiência Dignidade da pessoa humana |
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