Os chefes de Estado: seus poderes e atribuições no constitucionalismo brasileiro e espanhol, com recorte crítico entre os sistemas de governo*
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidad Militar Nueva Granada
2023
|
| Subjects: | |
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| _version_ | 1876431541464203264 |
|---|---|
| author | Maria José Guedes Gondim Almeida |
| author_facet | Maria José Guedes Gondim Almeida |
| contents | Os chefes de Estado: seus poderes e atribuições no constitucionalismo brasileiro e espanhol, com recorte crítico entre os sistemas de governo* Maria José Guedes Gondim Almeida Maíra Gondim Almeida Derecho Chefes de Estado constitucionalismo espanhol constitucionalismo brasileiro O presente trabalho possui por escopo precípuo promover um estudo sobre as competências constitucionais dos chefes de Estado no direito constitucional brasileiro e espanhol. Parte-se da análise da Constituição brasileira, cuja última edição foi promulgada em 1988, e da Constituição espanhola, editada em 1978, ambas contextualizadas no enfoque histórico-político. Dentro desse contexto, promove-se, ao longo deste estudo, uma análise comparada dos poderes, atribuições e responsabilidades dos referidos chefes de Estado para, ao final, estabelecermos um recorte crítico entre os dois sistemas de governo: de um lado, o presidencialismo brasileiro e, de outro, a monarquia constitucional espanhola, em especial naquilo que se refere à consolidação democrática no mundo moderno. 2023 artículo científico 0121-182X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87677728008 https://www.redalyc.org/journal/876/87677728008/ https://www.redalyc.org/journal/876/87677728008/html/ https://www.redalyc.org/journal/876/87677728008/87677728008.epub https://www.redalyc.org/journal/876/87677728008/movil https://doi.org/10.18359/prole.6224 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=876 Prolegómenos. Derechos y Valores application/pdf Universidad Militar Nueva Granada Prolegómenos. Derechos y Valores (Colombia) Num.51 Vol.XXVI |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Universidad Militar Nueva Granada |
| spellingShingle | Os chefes de Estado: seus poderes e atribuições no constitucionalismo brasileiro e espanhol, com recorte crítico entre os sistemas de governo* Maria José Guedes Gondim Almeida Derecho Chefes de Estado constitucionalismo espanhol constitucionalismo brasileiro Os chefes de Estado: seus poderes e atribuições no constitucionalismo brasileiro e espanhol, com recorte crítico entre os sistemas de governo* Maria José Guedes Gondim Almeida Maíra Gondim Almeida Derecho Chefes de Estado constitucionalismo espanhol constitucionalismo brasileiro O presente trabalho possui por escopo precípuo promover um estudo sobre as competências constitucionais dos chefes de Estado no direito constitucional brasileiro e espanhol. Parte-se da análise da Constituição brasileira, cuja última edição foi promulgada em 1988, e da Constituição espanhola, editada em 1978, ambas contextualizadas no enfoque histórico-político. Dentro desse contexto, promove-se, ao longo deste estudo, uma análise comparada dos poderes, atribuições e responsabilidades dos referidos chefes de Estado para, ao final, estabelecermos um recorte crítico entre os dois sistemas de governo: de um lado, o presidencialismo brasileiro e, de outro, a monarquia constitucional espanhola, em especial naquilo que se refere à consolidação democrática no mundo moderno. 2023 artículo científico 0121-182X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87677728008 https://www.redalyc.org/journal/876/87677728008/ https://www.redalyc.org/journal/876/87677728008/html/ https://www.redalyc.org/journal/876/87677728008/87677728008.epub https://www.redalyc.org/journal/876/87677728008/movil https://doi.org/10.18359/prole.6224 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=876 Prolegómenos. Derechos y Valores application/pdf Universidad Militar Nueva Granada Prolegómenos. Derechos y Valores (Colombia) Num.51 Vol.XXVI |
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