Cover Image

Reis Novais, Jorge, Direitos sociais: teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais, 2a. ed., Lisboa, AAFDL, 2016, 416 pp

Fuente: Redalyc

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Ricardo Aparecido de Souto
Format:	Artículo científico
Language:	pt
Published:	Universidad Nacional Autónoma de México 2019
Subjects:	Derecho
Online Access:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

João Hélio, Pasárgada e a formação de uma nova cultura jurídica no Brasil: problemas de alteridade e de direitos fundamentais desde a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos
by: Germano Schwartz
Published: (2008)

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
by: Alexander Perazo Nunes de Carvalho
Published: (2015)

Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil
by: José Carlos Kraemer Bortoloti
Published: (2017)

Teoria constitucional e ativismo político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais
by: Carlos Luiz Strapazzon
Published: (2013)

Administração Pública dialógica: em busca da concretização isonômica de direitos fundamentais sociais
by: FERNANDA SCHUHLI BOURGES
Published: (2018)

Apresentaçao. Mobilização de direitos: usos e estratégias jurídicas dos atores coletivos e movimentos sociais
by:
Published: (2017)

Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415
by: Tayane Castro Araújo
Published: (2017)

A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no estado constitucional
by: Osvaldo Ferreira de Carvalho
Published: (2011)

As políticas públicas como concretização dos direitos sociais
by: OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
Published: (2019)

O controle de constitucionalidade como mecanismo assecuratório dos direitos fundamentais à luz da teoria discursiva do Direito de Habermas
by: Jeferson de Oliveira Mendes
Published: (2019)

O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais
by: Hugo Garcez Duarte
Published: (2010)

Direitos fundamentais e a democracia agonística: considerações jurídicas sobre a teoria política de Chantal Mouffe
by: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Published: (2020)

Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo
by: Romeu Felipe Bacellar Filho
Published: (2014)

Os direitos fundamentais em Macau no quadro da transição: algumas considerações
by: Paulo Cardinal
Published: (2006)

Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis
by: João Guilherme A. de Farias
Published: (2022)

O papel do Estado neoliberal na desuniversalização dos direitos sociais
by: Adriana Silva Gregorut
Published: (2025)

Renúncia a direitos fundamentais na submissão de seres humanos a estudos clínicos
by: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Published: (2016)

Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
by: André Freire Azevedo
Published: (2017)

Direito e Marxismo: é possível uma emancipação pelo direito?
by: José Ricardo Cunha
Published: (2014)

Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: alguns parâmetros para a atuação do judiciário na concretização de direitos fundamentais sociais
by: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
Published: (2018)

Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento: reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alexy
by: Alexandre de Castro Coura
Published: (2020)

Propriedade e autonomia privada: uma análise da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
by: Fabíola Albuquerque
Published: (2011)

Constituição simbólica e concretização constitucional na resolução de conflitos sociais: uma reflexão crítica sobre a manutenção dos direitos fundamentais, diante da expansão punitiva
by: Fernando Antonio da Silva Alves
Published: (2011)

Direitos humanos, transexualidade e “direito dos banheiros”
by: Roger Raupp Rios
Published: (2015)

Os direitos sociais dos servidores públicos à luz da redefinição da supremacia do interesse público no estado democrático de direito
by: Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
Published: (2012)

Direito Internacional dos Direitos Humanos e direito à água: uma perspectiva brasileira
by: César Yip
Published: (2016)

Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira
by: Hugo Thamir Rodrigues
Published: (2015)

PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais
by: Ana Teresa Silva de Freitas
Published: (2014)

Direitos humanos e fundamentais entre o Direito Constitucional Comparado e o Direito Internacional
by: Daniel Wunder Hachem
Published: (2014)

Sociologia jurídica e histórica, história do direito e, no brasil, "antropofagia jurídica"
by: Mario G. Losano
Published: (2015)

Efetividade dos direitos fundamentais sociais e o problema do alto custo da saúde
by: Edson Luís Kossmann
Published: (2011)

Reflexões epistemológicas sobre o direito e a prática da pesquisa jurídica
by: Ricardo Nery Falbo
Published: (2011)

A liberdade de expressão no estado democrático de direito: ponderações sobre a repressão estatal aos direitos fundamentais e a ADPF 187/DF
by: Marina Pereira Manoel Gomes
Published: (2012)

Complexidade, direito e normas jurídicas como emergências
by: André Folloni
Published: (2017)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
by: Mônia Clarissa Hennig Leal
Published: (2014)

Nocöes fundamentais de direito internacional público / António Truyol y Serra ; traducción de R. Ehrhardt Soares
by: Truyol y Serra, António

Resgatando a radicalidade dos direitos humanos
by: João Roriz
Published: (2023)

Contradoutrina jurídica e usos do direito. Entrevista com Liora Israël
by:
Published: (2011)

Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais
by: Silvio Luiz de Almeida
Published: (2017)

A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
by: José Francisco Dias da Costa Lyra
Published: (2020)